Antes de realizar compras online em sites estrangeiros, é essencial compreender o processo de cobrança de impostos e taxas ao comprar na Shein, Shopee, AliExpress e outras plataformas que oferecem produtos fabricados no exterior e enviados para o Brasil.
Imposto em compras internacionais
Há diversas taxas relacionadas às transações de compra de itens provenientes do exterior. Uma das mais reconhecidas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é aplicado em nível estadual. Adicionalmente, um imposto de importação pode ser cobrado com base no valor dos produtos, dependendo do preço da compra.
Enquanto o ICMS é um imposto aplicado a todos os produtos importados para o Brasil, o imposto de importação pode apresentar variações. Recentemente, como resultado de um acordo entre as principais empresas de comércio eletrônico do país que vendem produtos importados, uma parte das mercadorias comercializadas pode ser isenta do imposto de importação.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Taxação e imposto em compras na Shein
As compras internacionais realizadas por consumidores no Brasil em plataformas de comércio eletrônico que comercializam produtos estrangeiros estão sujeitas à taxação pelo governo brasileiro, visando a arrecadação de impostos e recursos para os cofres públicos por meio das importações.
Essas remessas internacionais estão sujeitas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a 17% do valor da compra, sem um limite específico. Algumas empresas, como a Shein, anunciaram em 2023 que arcarão com o pagamento do ICMS em nome dos clientes.
Além do ICMS obrigatório, há a incidência do imposto de importação sobre todas as compras realizadas em sites internacionais que ultrapassam o valor de US$ 50 (cinquenta dólares), equivalente a cerca de R$ 250,00, sujeito a variações de acordo com a cotação do dólar.
Programa Remessa Conforme
Em julho de 2023, o Governo Federal regulamentou o programa Remessa Conforme, estabelecendo que a alíquota para remessas enviadas por pessoas jurídicas no exterior para pessoas físicas no Brasil estaria isenta para compras de até US$ 50.
Leia Mais: Urgente: beneficiários do INSS se assustam com descontos indevidos- Saiba como bloquear
Além disso, o programa introduziu medidas para agilizar os trâmites de fiscalização da Receita Federal, exigindo que o pagamento de tributos estaduais e federais fosse realizado antes da chegada do avião com os produtos adquiridos.
Entre as empresas certificadas para participar do programa Remessa Conforme, estão alguns dos maiores sites de comércio eletrônico:
- AliExpress;
- Shein;
- Mercado Livre;
- Amazon;
- Magazine Luiza;
- Shopee.
Leia Mais: IBGE divulga inflação de março e valor fica abaixo do esperado – Confira os detalhes
Veja Também: R$ 1310 para TODOS? + INSS vai PAGAR 3 PAGAMENTOS EXTRAS? Confira
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
