O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado um processo de revisão conhecido como “pente-fino” em benefícios de auxílio-doença. Entre julho e outubro de 2023, uma média de 51,7% dos benefícios examinados foram cancelados. Diante disso, muitos segurados estão procurando entender o que esse pente-fino representa e quais são os critérios para a manutenção ou cancelamento do benefício. Dos 535 mil segurados convocados para perícia, cerca de 277 mil tiveram seus auxílios suspensos. No entanto, aqueles que ainda se consideram incapazes para o trabalho podem recorrer da decisão junto ao INSS ou pela via judicial. A meta do governo federal é executar cerca de 800 mil perícias de revisão até o final do ano de 2024, com continuidade do programa nos anos seguintes.
Como Funciona a Perícia Médica para o Auxílio-Doença?
Durante o exame pericial, o segurado pode receber três tipos de resposta do perito médico: a alta do auxílio, confirmação da continuidade do benefício ou a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, hoje denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Em torno de 36 mil auxílios foram convertidos para aposentadoria devido a essa revisão.
A convocação para perícia de revisão é enviada por meio de carta, SMS ou aviso bancário, tornando essencial que os segurados mantenham seus dados atualizados no Meu INSS. A comunicação ágil assegura que o beneficiário esteja informado e preparado para possíveis reavaliações do benefício.
Quais Documentos Levar na Perícia Médica?
A apresentação de documentação adequada é essencial para a manutenção do benefício. Especialistas aconselham que os segurados levem relatórios médicos atualizados, exames, receitas e atestados recentes que comprovem a condição de saúde. Laudos médicos antigos ou desatualizados podem gerar suspeitas sobre a real necessidade do auxílio.
- Laudo médico recente com CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Exames laboratoriais e de imagem atualizados
- Receitas médicas e prescrição de tratamentos
- Histórico de consultas e acompanhamento médico regular
O Que Fazer se o Benefício For Cortado?
Segurados que tiverem o benefício indevidamente cortado possuem algumas opções. O primeiro passo é realizar um recurso administrativo no próprio INSS, embora esse processo possa ser demorado. Alternativamente, é possível buscar a Justiça para tentar reverter a decisão. Em ambos os casos, é essencial reunir toda a documentação que comprove a continuidade da incapacidade laboral.
Além disso, algumas categorias de segurados não são incluídas no pente-fino, como pessoas acima de 55 anos recebendo o benefício há mais de 15 anos, pessoas com mais de 60 anos de idade, e indivíduos com HIV aposentados por incapacidade.
Como Solicitar o Auxílio-Doença pelo Atestmed?
O sistema Atestmed permite que segurados solicitem o auxílio-doença sem necessidade de perícia presencial imediata, mediante apresentação de documentos. Para usar o sistema, é necessário acessar o aplicativo ou site Meu INSS e seguir os passos indicados para realizar a solicitação do benefício. A plataforma requer o envio de documentação comprobatória e informações pessoais do segurado.
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e faça login.
- Selecione “Pedir benefício por incapacidade” e clique em “Novo requerimento”.
- Preencha os dados pessoais solicitados e faça upload dos documentos médicos e pessoais.
- Escolha uma agência do INSS preferencial para eventual perícia e confirme os dados apresentados.
Entender o funcionamento do processo de revisão do INSS e estar munido das informações corretas pode garantir a manutenção do auxílio recebido, além de preparar o segurado para possíveis ações judiciais se necessário. A clareza no conhecimento dos critérios e procedimentos é essencial para todos os envolvidos no sistema previdenciário.
