Durante o ano de 2023, o empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tornou-se progressivamente mais proeminente tanto na mídia quanto na rotina dos cidadãos brasileiros.
No mais recente anúncio, o INSS destacou um avanço notável na transparência das operações de crédito. De acordo com o instituto, os bancos serão obrigados a apresentar dados pormenorizados de todas as transações de crédito consignado efetuadas, dentro de um período de 90 dias.
Esta ação tem o objetivo de proporcionar maior clareza e segurança a todos os beneficiários. Veja mais!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Em resposta aos frequentes episódios de falta de transparência e fraudes, o INSS tomou a decisão de estabelecer um compromisso vital com todos os seus beneficiários. Os bancos e instituições financeiras terão a responsabilidade de divulgar detalhes de todos os acordos de crédito estabelecidos, que devem ser acessíveis em no máximo 90 dias após a formalização do contrato.
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O que mudou efetivamente?
A atualização foi divulgada através da Portaria n° 1140, publicada no Diário Oficial da União. Determinou-se que as instituições bancárias devem disponibilizar dados como: taxa de juros mensal e anual, data do primeiro abatimento e custo efetivo total mensal e anual.
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Além disso, os bancos devem declarar o valor da dívida original em situações de portabilidade ou refinanciamento, o montante do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicado à transação e, caso ocorra mudança nas taxas de juros, os beneficiários precisam ser notificados todos os dias.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
Através da recente ação, o INSS visa oferecer um acesso mais simples e transparente para a verificação desses dados. Os beneficiários terão a opção de consultar essas informações por meio do site ou aplicativo do “Meu INSS”.
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Dessa forma, facilitará para aqueles que almejam realizar uma portabilidade para bancos com taxas de juros mais atrativas, ou para quem busca um controle mais eficaz e compreensão acerca do seu empréstimo.
Outras informações importantes
Vale ressaltar que a portaria instrui a Dataprev a confirmar os dados referentes às taxas máximas de juros mensais das transações de crédito consignado vinculadas ao INSS. Além disso, menciona o estabelecimento da taxa de juros para essa modalidade de empréstimo em abril de 2023, fixada em 1,91%.
É importante enfatizar que o empréstimo consignado INSS deve ser considerado como a opção final de crédito, sendo recomendado principalmente para liquidar débitos com juros mais elevados. O mais recomendável é procurar métodos de pagamento que evitem o acúmulo de dívidas.
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A alteração proporciona uma perspectiva de maior segurança para os beneficiários, destacando o compromisso do INSS em implementar medidas que favoreçam o bem-estar dos cidadãos. Ao otimizar o uso do sistema de empréstimo consignado, o beneficiário ganha um recurso adicional para aprimorar sua saúde financeira.
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