Durante o ano de 2023, o empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem ganhado crescente visibilidade na mídia e no cotidiano dos cidadãos.
Em sua mais recente comunicação, o INSS anunciou uma aprimorada transparência no procedimento das operações de crédito. De acordo com o órgão, as instituições bancárias são obrigadas a apresentar detalhes abrangentes de todas as transações de crédito consignado efetuadas, dentro de um prazo de 90 dias.
Essa iniciativa busca proporcionar maior clareza e confiabilidade a todos os beneficiários. Acompanhe!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Tendo em vista os frequentes incidentes relacionados à falta de clareza e casos de fraude, o INSS tomou a decisão de estabelecer um relevante compromisso com seus beneficiários. As instituições financeiras participantes terão a obrigação de comunicar detalhes de todos os contratos de crédito estabelecidos, os quais devem ser acessíveis no prazo de 90 dias após a formalização do acordo.
O que mudou efetivamente?
A novidade surgiu com a divulgação das orientações na Portaria n° 1140, no Diário Oficial da União. Foi determinado que as instituições bancárias devem disponibilizar dados como: taxa de juros mensal e anual, data da primeira dedução, custo efetivo total mensal e anual.
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Adicionalmente, será requerido divulgar o montante da dívida original no caso de portabilidade ou refinanciamento, o valor do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicado na operação e, se ocorrer modificação nas taxas de juros, os beneficiários deverão receber informações diariamente.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
Com a recente iniciativa, o INSS visa oferecer um acesso mais acessível e transparente para a consulta desses dados. Para visualizá-los, os beneficiários podem utilizar a plataforma online do “Meu INSS”, seja por meio do site ou do aplicativo.
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Dessa forma, isso facilitará para aqueles que têm interesse em realizar a portabilidade para uma instituição com taxas de juros mais baixas, ou até mesmo para aqueles que desejam ter um maior controle e compreensão sobre o seu empréstimo.
Outras informações importantes
É importante destacar que a portaria também orienta para que a Dataprev valide as informações sobre as taxas máximas de juros mensais para as operações de crédito consignado pagas pelo INSS, citando também sobre o fechamento da taxa de juros para esse tipo de empréstimo no mês de abril de 2023, que foi de 1,91%.
Por fim, ressalta-se que o empréstimo consignado INSS deve ser sempre a última opção de crédito e deve ser usado preferencialmente para quitação de dívidas que possuam juros mais altos. O ideal é sempre buscar alternativas de pagamento que não envolvam o endividamento.
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Em última análise, essa alteração proporciona um senso maior de segurança para os beneficiários, ressaltando o compromisso do INSS em implementar medidas que beneficiem o bem-estar da população. Através de uma utilização mais eficiente do sistema de empréstimo consignado, os beneficiários agora têm à disposição mais uma ferramenta para aprimorar a sua saúde financeira.
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