O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende diariamente a um grande número de brasileiros, realizando solicitações de benefícios, agendamentos de perícias médicas e emissão de documentos, entre outros serviços. No entanto, uma novidade promete agilizar a concessão de um determinado auxílio. Veja a seguir.
Como é sabe-se pela maioria da população, o Instituto oferece uma ampla lista de benefícios de várias categorias, destinados àqueles que contribuem regularmente para o órgão. Entre esses benefícios estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.
Portanto, ficar atualizado com as mudanças diárias é essencial se você é um contribuinte ou planeja começar a contribuir. Afinal, o órgão passa por atualizações constantes que podem afetar a concessão dos benefícios. Um dos problemas mais frequentes é a existência de longas filas de espera.
Com o objetivo de reduzir o tempo de espera para aqueles que solicitam o auxílio-doença, o INSS implementou um sistema de concessão baseado na análise de documentos, eliminando a necessidade de realizar a perícia médica de forma presencial. Isso significa que o segurado não precisará mais comparecer pessoalmente para passar pelo procedimento. Acompanhe as informações para saber mais sobre essa importante novidade!
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Entenda o que mudou na perícia médica do INSS
Com uma recente portaria conjunta do Ministério da Previdência Social, foi decidido dispensar a realização da perícia médica como meio de comprovação da incapacidade do segurado ao requerer o benefício junto ao INSS.
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Com essa mudança, o interessado agora só precisa enviar os documentos requeridos, eliminando a necessidade de realizar a perícia presencialmente. Essa medida visa agilizar o processo de concessão do benefício, tornando-o mais eficiente e acessível aos segurados.
Como fica essa mudança na perícia do INSS?
Essa mudança tem como objetivo principal reduzir a extensa fila de espera para o procedimento de concessão do benefício, e, portanto, a análise através do sistema Atesmed deve ser realizada em até 180 dias. Nos casos de novo pedido após indeferimento inicial, fica disponível um adicional de 15 dias.
Além disso, mesmo nos casos em que a solicitação do benefício de incapacidade por motivo de acidente requer a realização de perícia médica presencial, há a opção de análise documental. Neste caso, o segurado precisa apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) fornecida pelo empregador como parte dos documentos necessários para o processo.
Essa abordagem visa tornar o processo mais ágil e acessível, proporcionando uma alternativa para aqueles que precisam comprovar sua incapacidade devido a acidentes.
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Para os segurados que aguardam na fila por mais de 30 dias para realizar o procedimento de concessão do benefício, é permitida a realização da análise documental. Essa alternativa foi implementada como uma medida para acelerar o processo e evitar longos períodos de espera.
Possibilitando que aqueles que atendem a esse critério possam obter o benefício por meio da análise de documentos, em vez de aguardar a realização da perícia médica presencial. Essa iniciativa visa tornar o acesso ao benefício mais rápido e eficiente para os segurados do INSS.
Quais documentos apresentar?
No momento da solicitação do auxílio-doença ou do auxílio-acidente sem perícia médica, o interessado precisa enviar os seguintes documentos para o INSS para que seja feita a análise do seu direito:
- Nome completo do requerente;
- Data de emissão do documento, que não pode ultrapassar 90 dias da data da solicitação;
- Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) ou diagnóstico detalhado;
- Identificação e assinatura do profissional responsável pela emissão do laudo, bem como seu registro no conselho de classe;
- Data de início do repouso ou afastamento;
- Prazo estimado para repouso.
O envio correto e completo desses documentos é fundamental para facilitar o processo de análise do pedido e a concessão do benefício sem a necessidade de perícia médica presencial.
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Por fim, o envio dos documentos para solicitar o benefício sem fazer a perícia médica do INSS presencial, pode ser feita pelo site/aplicativo Meu INSS ou o interessado por requerer pela Central de Atendimento 135.
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