A antecipação do 14º salário é real ou não? Afinal, como funciona a liberação desse valor tão aguardado pelos aposentados e pensionistas brasileiros? Essas são dúvidas que ficam na mente dos segurados do INSS.
Afinal, no ano de 2020, o país enfrentou os impactos da pandemia de Covid-19, que causou sérios efeitos negativos na economia. Desde então, várias possíveis soluções foram colocadas em pauta pelos parlamentares, uma delas é o 14º salário. Mas será que vai sair o valor?
Isso porque o seu intuito era fornecer suporte financeiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, deu-se origem ao Projeto de Lei 4.367, em prol da liberação do décimo quarto salário. Mas e a antecipação do 14º salário, quando ocorre? Entenda, a seguir.
Entenda o que é o décimo quarto salário
O 14 salário do INSS está no Projeto de Lei n.° 4.367, proposto em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos. Portanto, trata-se de um pagamento adicional idealizado para os anos de 2020 e 2021. Afinal, foi uma resposta à pandemia que o país estava enfrentando naquela época e a uma imensa crise econômica.
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Entretanto, devido a atrasos no processo de tramitação, a proposta ficou paralisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC). Aliás, ela permanece até hoje nessa comissão aguardando votação.
Todavia, se houver a aprovação, essa medida beneficiará inclusive os segurados que recebem acima do salário mínimo. Mas o pagamento é limitado a até dois salários e por dois anos, somente.
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Quem tem direito à antecipação do 14º salário?
Segundo o documento que rege o projeto de lei do 14º salário do INSS, se houver aprovação, serão beneficiados:
- aposentados;
- pensionistas;
- beneficiários dos auxílios doença, acidente e reclusão.
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No entanto, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) ficarão excluídos dessa medida. Entretanto, é importante ressaltar que, durante a tramitação do projeto, alterações no texto podem ocorrer, o que poderá expandir ou reduzir o grupo de beneficiários.
Antecipação em alguns bancos
Propostas de antecipação do 14º salário têm sido oferecidas a aposentados por alguns bancos em 2023. Porém, é importante que os beneficiários, especialmente aqueles que já possuem débitos ou passam por dificuldades financeiras, que, avaliem cuidadosamente as consequências antes de aceitarem essas propostas. Afinal, não há informações definitivas sobre a aprovação do benefício neste ano.
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Vale ressaltar que é preciso buscar informações sobre a idoneidade da ligação, pois pode ser um golpe também. Além disso, caso seja uma proposta verdadeira, analisar, pois isso será um empréstimo! Lembramos que, caso você aceite, pode pagar juros altos, pois não é um crédito consignado.
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