Vitória confirmada para as mulheres! Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que possui muita importância para a igualdade entre os gêneros. Nesse sentido, desde a sua campanha eleitora, Lula havia destacado que priorizaria o direito das mulheres durante o seu mandato.
A nova lei deve trazer diversos benefícios para as mulheres do país. Isso porque, no Brasil, a desigualdade de gênero ainda persiste, sendo comum que os homens recebam salários mais alto em todas as profissões.
Além disso, as mulheres enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho devido ao preconceito e à intolerância da sociedade em segmentos conservadores. Continue acompanhando e confira em seguida do que se trata essa legislação sanciona pelo presidente Lula!
Lula sanciona lei que garante vitória para as mulheres em 2023
Recentemente, o presidente Lula, sancionou a Lei n° 1085, que tem o propósito de garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens. Desse modo, por meio da publicação da legislação no Diário Oficial da União (DOU), as empresas ficam obrigadas a pagar o mesmo salário para ambos os gêneros.
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Durante um treino da Seleção Feminina de Futebol que aconteceu no último sábado, Lula já havia abordado a relevância da lei e as transformações que ela tem o potencial de gerar em um contexto nacional. Confira em seguida trecho de sua fala:
“Segunda-feira eu sanciono uma lei de trabalho igual, salário igual entre mulheres e homens, porque a disparidade é muito grande em todas as atividades humanas e no esporte eu não preciso nem falar a diferença salarial que existe, mas a gente vai evoluindo”, disse o presidente.
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Conheça a lei que promove a igualdade salarial entre mulheres e homens
A Lei n.° 1085 assinada pelo presidente Lula, tem uma relevância para a proliferação da igualdade salarial entre mulheres e homens em todo o território nacional. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), essa diferença salarial ainda continua expressiva no país.
O levantamento demonstra que o rendimento das mulheres representa em torno de 77,7% do salário recebido pelos homens.
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Em uma perspectiva prática, enquanto um homem recebe mensalmente R$ 2.555, é comum que uma mulher receba apenas R$ 1.985 para exercer a mesma função. A Lei n.° 1085, portanto, surge para modificar essa realidade.
“Esta Lei dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. A igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos desta Lei”, dispõe a redação da norma.
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Visando assegurar a igualdade salarial, o que representa uma grande conquista para as mulheres, a Lei assinada pelo presidente Lula, fala claramente que aquelas que se sentirem vítimas de discriminação no mercado de trabalho, poderão recorrer ao sistema judiciário e receber indenizações, de acordo com cada situação específica.
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