No início de 2025, trabalhadores brasileiros podem esperar mudanças significativas em suas jornadas de trabalho, principalmente em relação ao serviço realizado aos domingos e feriados. Essas alterações são fruto da Portaria nº 3.665, que visa modificar a maneira como estes dias são tratados pelo setor de comércio e serviços, impactando inúmeros profissionais.
Inicialmente publicada em 2023 pelo Ministério do Trabalho, essa medida havia sido adiada devido a controvérsias envolvendo sindicatos, empregadores e o poder público. Com a nova implementação, prevista para janeiro de 2025, a portaria promete trazer mudanças no acordo entre empregador e empregado, especialmente em relação ao trabalho nos dias não úteis.
O que Muda na Jornada de Trabalho em Dias Não Úteis?
Até então, diversas profissões permitiam o trabalho aos domingos e feriados por meio de um acordo individual, formalizado entre patrão e empregado. A nova portaria propõe substituir essa prática por um acordo coletivo, mediado pelos sindicatos das respectivas categorias. Dessa forma, pretende-se que o trabalho em dias não úteis seja discutido e negociado mais amplamente, garantindo maior proteção aos trabalhadores.
Quais Setores Serão Afetados?
A portaria impacta diretamente 13 dos 28 segmentos do setor de comércio e serviços. Entre os principais setores sujeitos à nova regra estão:
- Comércio varejista de peixe, carnes, frutas, verduras e aves
- Farmácias e comércio de produtos farmacêuticos
- Comércio em aeroportos, estações rodoviárias e portos
- Hotéis e revendedores de veículos
- Supermercados e hipermercados
Essas mudanças visam ajustar a forma como os trabalhadores se relacionam com o tempo de trabalho nos finais de semana e feriados, promovendo um equilíbrio melhor entre vida pessoal e profissional.
Como Será a Nova Escala de Trabalho?
Além da portaria, há um projeto de lei pendente no Congresso Nacional que pode alterar a escala de trabalho. Proposto pela deputada Érika Hilton, a mudança visa extinguir a clássica escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um de descanso.
O novo modelo, conhecido como escala 4×3, propõe que os trabalhadores tenham quatro dias de trabalho e três dias de folga por semana. A jornada diária seria limitada a 8 horas, totalizando 36 horas semanais. Essa proposta busca proporcionar aos trabalhadores um final de semana prolongado, aumentando a qualidade de vida e o tempo para atividades pessoais e familiares.
Quais os Próximos Passos para a Implantação das Mudanças?
A entrada em vigor da Portaria nº 3.665 está prevista para 1º de janeiro de 2025, após várias prorrogações desde sua introdução. O governo continua a negociar com sindicatos e empregadores para minimizar atritos e garantir que as mudanças sejam implantados sem grandes transtornos.
Com relação à nova escala de trabalho 4×3, seu futuro depende de votação e aprovação pelo Congresso Nacional. Até lá, permanece a expectativa sobre como essas modificações afetarão a rotina dos trabalhadores e o funcionamento das empresas no país.
