NOTÍCIA URGENTE, a Câmara dos Deputados aprovou um salário em dobro para quem recebe salário do INSS! E os pagamentos vão ser benéficos para todos!
Além disso, foram lançadas medidas para fazer com que a aposentadoria do INSS saísse mais rapidamente para os aposentados que estão na fila a mais de 45 dias! Quer saber de tudo o que está acontecendo na fila da previdência? Então acompanhe o nosso artigo.
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)
Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Assim que o programa foi lançado, já haviam 6,4 milhões de pedidos acima de 200 dias em espera de análise na fila.
A notícia é imensamente boa, e ajudará os beneficiários na fila a ter a concessão mais rápida de sua aposentadoria. Dessa forma, o programa está previsto para durar 9 meses, podendo ser aumentado para mais três se for necessário. Assim, ele vale para:
- processos administrativos com análise acima de 45 dias;
- serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
- exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
Além disso, em caso de análise documental das perícias médicas, o serviço agora vai acontecer também em dias úteis após o expediente. Veja a seguir, detalhes de como o Programa irá funcionar.
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Como funciona o PEFPS?
Com o lançamento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, foi criado, ao mesmo tempo, um bônus para motivar os funcionários, que trabalham fora do horário de serviço. Portanto, o pagamento do mesmo vai acontecer conforme uma tabela que correlaciona processos e serviços concluídos:
- R$ 68 são pagos no caso de redução da fila do INSS;
- R$ 75 são pagos por redução da perícia médica federal.
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Sendo assim, os servidores vão ganhar o salário em dobro de R$ 10.064 por mês!
Além disso, outra novidade que o texto do deputado André Figueiredo (PDT-CE) traz, é poder fazer uso de telemedicina para a realização da perícia médica. Confira a seguir mais medidas tomadas pelo INSS para reduzir a fila de espera.
Medidas tomadas para reduzir a fila de espera do INSS
Portanto, uma das medidas mais divulgadas para reduzir a fila do INSS, é o bônus pago conforme a produtividade dos funcionários, como havíamos dito acima, que paga um salário em dobro por pedido analisado!
Outra medida, é a possibilidade de uso de telemedicina para acelerar os processos de análise. Bem como, o aceite de atestado médico ou odontológico, emitido até a data de publicação da futura lei. Para que assim a pessoa possa cuidar da própria saúde, ou da saúde de seus familiares, sem a necessidade da realização da perícia médica.
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Além disso, também estão sendo contratados novos funcionários, dessa forma, cerca de mil novos servidores públicos foram incorporados ao quadro de funcionários do INSS. Com isso, o número de servidores encarregados das análises aumentará de 8,5 mil para 11,5 mil.
Por fim, o programa priorizará os processos com prazo de análise maior que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado.
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