Periodicamente, o INSS faz a análise de benefícios com o intuito de verificar se os beneficiários que recebem os valores estão regulares. Em caso negativo, o seu salário pode sofrer um corte e o beneficiário pode enfrentar uma série de burocracias para voltar a receber. Contudo, em algumas situações pode haver equívoco do próprio Instituto. Entenda melhor.
INSS corta benefícios em casos irregulares
As fiscalizações por parte do INSS são muito importantes para manter como beneficiário apenas as pessoas que cumprem os requisitos. Dessa forma, evita que o benefício seja depositado para alguém que seja falecido, por exemplo.
Por isso existe o pente fino, que é o procedimento para identificar fraudes, além da obrigatoriedade da prova de vida. Mas, o INSS fez o corte de benefícios de pessoas que possuem o mesmo nome, como é o caso de José Edson da Silva, de 71 anos. Entenda o que aconteceu.
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INSS cortou benefício para quem tem nomes idênticos
O aposentado José é um dos casos de corte de benefícios por conta de ter nome idêntico ao de outro segurado. De acordo com o beneficiário, a suspensão ocorreu em três ocasiões. Quando o INSS identifica que um beneficiário com informações semelhantes faleceu, a renda bloqueia como medida de prevenção contra depósitos indevidos.
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Vale esclarecer que o benefício não cancela, mas suspende. Dessa forma, o beneficiário tem tempo de esclarecer o equívoco. Isso acontece devido a análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, bem como por meio de informações enviadas pelos cartórios.
O que fazer se benefício sofrer a suspensão?
Para a reativação, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS e selecionar a opção “Solicitar a emissão de pagamento não recebido”, seguindo as instruções necessárias.
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Caso haja dúvidas ou necessidade de documentação adicional, o INSS pode solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para comprovação. Por meio desses procedimentos que o pagamento suspenso pode regularizar e restabelecer.
O que aconteceu no caso de José?
De acordo com Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário- IBDP, a maior probabilidade de erros ocorre na comunicação entre os cartórios e o INSS. Essas etapas de verificação são importantes para garantir a correta identificação dos beneficiários e evitar equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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Dessa forma, os cartórios informam apenas o nome da pessoa falecida, o que leva o INSS a identificar a existência de um beneficiário com informações semelhantes e suspender o pagamento para analisar se aquela pessoa está viva.
Então, para que não aconteça mais esse tipo de equívoco, o INSS deve ter outras maneiras de averiguar os dados e os cartórios devem repassar informações mais completas para o Instituto.
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