O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado ao longo de 2023, que serve para calcular o reajuste de aposentadorias e pensões do INSS que recebem acima do salário mínimo, ficou em 3,71%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou esse dado na quinta-feira, dia 11.
Esse índice afetará cerca de 12,8 milhões de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios, que estão acima do salário mínimo. O governo já tinha anunciado anteriormente que, neste ano, os aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo terão apenas a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real para esse grupo. Essa decisão causou impacto negativo, e muitos beneficiários não estão satisfeitos. A seguir, você encontra mais detalhes sobre o reajuste.
Reajuste proporcional
Aqueles que recebem aposentadoria ou começaram a receber pensão ou auxílio em 2023 com benefícios acima do salário mínimo não terão um reajuste total de 3,71%. Nesse caso, o ajuste será proporcional ao tempo em que o INSS vem pagando o benefício. A tabela com os índices de correção para cada situação saiu nesta sexta-feira por meio de uma portaria conjunta da Previdência Social e do Ministério da Fazenda.
Além disso, o INSS também liberou os valores atualizados de benefícios como salário-família e auxílio-reclusão. O teto pago pelo INSS aumentará de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.
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É importante destacar que o INPC, responsável por ajustar os benefícios do INSS acima do salário mínimo, ficou abaixo do IPCA, a inflação oficial do país, que acumulou 4,62% em 2023.
A notícia do reajuste abaixo da inflação gerou críticas entre os segurados com salários superiores ao mínimo, pois já faz anos que esses beneficiários não têm um aumento com ganho real.
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Os que recebem menos
No entanto, é crucial observar que 26,1 milhões de segurados do INSS recebem até um salário mínimo, representando 67% do total de beneficiários da Previdência Social.
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Para esses casos, o valor do reajuste já saiu, seguindo o mesmo aumento do salário mínimo nacional: um acréscimo de 6,97% em 2024. Isso corresponde à inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 (3,85%), mais três pontos percentuais (ganho real) relacionados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022).
Assim, os beneficiários obtiveram um aumento acima da inflação, com os benefícios ajustados para R$1.412.
Calendário INSS 2024
Em dezembro, o INSS anunciou o calendário de pagamentos para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024. Confira as datas de pagamento do seu benefício previdenciário abaixo.
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Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos de 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Já para aqueles com renda mensal superior ao salário mínimo, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro.
O INSS efetua pagamentos mensais para mais de 39 milhões de pessoas, sendo 5,6 milhões de benefícios assistenciais e 33,3 milhões de benefícios previdenciários. Esses números correspondem à folha de pagamento do INSS de novembro de 2023. Conforme informações do INSS, 26,1 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto 12,8 milhões recebem acima do piso nacional.
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