Nos últimos três anos, os aposentados e pensionistas enfrentaram situações penosas em razão da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, houve a criação de um projeto de lei que falava sobre o 14 salário, no entanto, até então, não passou de uma medida na gaveta e não se sabe se o 14 salário vai ser pago.
Entre tantas outras medidas, o 14 salário do INSS se tornou mais uma medida engavetada, daquelas que prometem mundos e fundos e até começam a ser discutidas, no entanto, não seguem a frente por várias razões como a ausência de previsão no orçamento do ano vigente.
Então, para entender melhor e saber se haverá aprovação do 14 salário, confira a seguir.
Entenda como vai funcionar o 14 salário do INSS
Durante a pandemia da Covid-19, desejando ajudar os aposentados e pensionistas, foi criado o projeto do 14 salário do INSS através do Projeto de Lei nº 4.367/2020 que até então previa pagar o abono extra para 2020 e 2021, para trazer alívio aos aposentados.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Nesse sentido, o projeto de lei de autoria do Senador Pompeo de Mattos também encontra respaldo no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. No entanto, até então, nenhum dos dois seguiu para aprovação.
Em se tratando dos valores, o valor do 14 salário será de um salário mínimo para quem recebe o mesmo valor como benefício do INSS. No entanto, para quem recebe acima do mínimo, terá um acréscimo proporcional que pode chegar até dois salários, de acordo com o teto previdenciário.
Leia mais: INSS VAI PAGAR Automaticamente valores na conta dos Aposentados – veja lista agora
De acordo com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o projeto de pagar os valores devidos do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas, segue em trâmite no Congresso Nacional. Entretanto, ainda não seguiu devido o baixio orçamento.
14 salário vai ser pago fora do orçamento
No Brasil, todos os anos, o Governo Federal precisa estabelecer as diretrizes orçamentárias do próximo ano. No entanto, por diversas razões, é possível ultrapassar as diretrizes orçamentárias, desde que com fundadas razões.
Leia mais: NOTÍCIA BOA: Salário dos Aposentados Terá Aumento – Veja o Valor Reajustado!
Em razão disso, o 14 salário INSS não seria uma razão verossímil para a defasagem do Orçamento. Nestes casos, o ideal seria aguardar até o próximo planejamento orçamentário para estabelecer novas diretrizes com a incorporação do mesmo.
Estou endividado, devo antecipar o 14 salário?
Existem instituições financeiras que estão oferecendo a proposta de antecipar o 14 salário do INSS. Em contrapartida, isso não existe. Na realidade, essa antecipação funciona como uma forma de empréstimo, em que os aposentados irão incorrer em taxas de juros que podem ser altas.
Em resumo, a antecipação forçada do 14 salário pelas instituições financeiras, pode acabar se tornando mais uma dor de cabeça para o aposentado.
E aí, será que o 14 salário vai ser pago?
Em síntese, não se sabe se haverá liberação de valores, visto que deveria ter sido em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas. Contudo, apenas após a sanção do Presidente da República teremos mais informações a respeito.
Leia mais: Veja se seu nome está na lista nos Pagamentos dos Atrasados liberados pela Justiça. Confira aqui!
Embora seja um valor que fará a diferença na vida dos aposentados, vale destacar que, nem todos irão receber. De outro lado, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) não irão receber, por se tratar de um benefício assistencial e não contributivo como as aposentadorias.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
