A princípio, a notícia de um novo pagamento deixou muitos aposentados e pensionistas do INSS alegres. Desde do ano de 2020 vemos as discussões a respeito do 14 salário para os segurados do INSS.
O Projeto de Lei 4367/2020 do 14º salário é do Deputado Federal Pompeo de Mattos. E tem como objetivo pagar aos beneficiários, que recebem até dois salários mínimos, um valor extra.
Inicialmente ele foi criado para auxiliar os aposentados e pensionistas durante os anos de pandemia de Covid-19. No entanto, até agora o projeto não saiu do papel, o que deixou muitas pessoas que estavam na expectativa, frustradas.
O projeto até chegou próximo ao plenário da Câmara dos Deputados, onde bastava receber a votação final, mas graças a uma decisão tomada pelo então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, ela voltou ao início. Veja no artigo a seguir como anda o trâmite.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Em primeiro lugar, se hipoteticamente o 14º for aprovado, terão direito ao abono cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas que recebem algum dos benefícios abaixo:
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- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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Qual o valor do 14º salário do INSS?
O abono que seria de grande ajuda aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS representaria um alívio nas contas dos que desde a pandemia tiveram que recorrer a empréstimos, usando toda a margem que tinham em empréstimos consignados e até retirando créditos com juros mais altos.
Por isso o valor do 14 do INSS é uma questão a qual muitos têm dúvida, mas não há mistério, o valor é igual ao salário que o aposentado já recebe, podendo chegar a dois salários mínimos dependendo do valor recebido através do benefício do INSS.
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Ou seja, a proporção funcionaria da seguinte maneira: Quem recebe um salário mínimo atualmente, receberá o benefício no mesmo valor, em outras palavras, recebe o 14º salário equivalente ao piso nacional;
Agora, os que recebem acima de um salário mínimo, neste caso, receberá um salário mais a diferença que corresponde ao valor entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.507,49), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$2.640 em 2023).
Últimas notícias do 14º salário do INSS
O projeto que havia sido apresentado durante o Governo Bolsonaro deixou muitos segurados do INSS que contavam com o valor do 14 salário, na expectativa.
Os beneficiários ainda acreditavam que no Governo do atual Presidente Lula a aprovação poderia vir, mas o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já deixou claro que isso não deve acontecer.
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Segundo o ministro, não há recursos sobrando que tornem o pagamento, uma realidade.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
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