Com forte incentivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS promoveu um empenho adicional de seus colaboradores, através do novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, estabelecido por medida provisória (MP).
Visando agilizar a diminuição da fila de 1,8 milhão de pedidos pendentes, o INSS elevou o número máximo diário de processos por servidor para quinze, superando os tradicionais seis.
O esforço conjunto, planejado para nove meses e com possibilidade de extensão por mais três, propõe incentivos financeiros a cada processo concluído, permitindo um acréscimo substancial no vencimento do servidor, chegando a um bônus de até R$ 10.064 por mês.
“Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm destaque,” afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Conforme suas palavras, a atividade em horário complementar começou na sexta-feira passada, tendo uma adesão maior que a esperada e se estendendo durante o fim de semana.
Pagamento extra INSS: Presidente do INSS está otimista
Stefanutto projeta que, seguindo essa velocidade, é possível zerar o atraso de mais de 45 dias (tempo padrão) antes do final do ano, conforme a nova meta estabelecida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
“Estou completamente convencido de que chegaremos lá antes (de dezembro); contudo, para atingir esse objetivo, é crucial trabalhar arduamente”, afirmou.
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Atualmente, o INSS tem 1,79 milhões de pedidos de benefícios e perícias médicas em espera para análise.
De acordo com os dados do Portal da Transparência Previdenciária, 64% das solicitações estão pendentes por mais de 45 dias. Desse total, 24% esperam de 45 a 90 dias; 27% entre três e seis meses; 11% de seis meses até um ano; e 2% já esperam por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanização no atendimento
Stefanutto, servidor de longa data, foi designado como chefe do INSS há cerca de duas semanas. Ele tomou posse após a partida de Glauco Fonseca Wamburg, que enfrentou alegações de uso indevido de passagens aéreas pagas com dinheiro público.
Durante um momento em que o presidente Lula expressava insatisfação com as longas filas para benefícios, ocorreu essa alteração na liderança.
Stefanutto destaca que a humanização da fila é a prioridade de sua administração. Ele enfatiza a necessidade de entender que por trás de cada CPF há um indivíduo lidando com adversidades, especialmente se esperar mais de um mês para receber.
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Desde a concepção do plano de governo, no qual Stefanutto contribuiu, ficou evidente a preocupação do presidente Lula com o conforto e bem-estar daqueles que aguardam na fila.
MP cria pagamento extra para servidores com objetivo de reduzir fila de espera
A medida provisória (MP) recentemente implementada sugere uma transformação notável: permitir que os atestados médicos ou odontológicos substituam a perícia médica dos servidores públicos. Tal alteração tem como objetivo solucionar um acúmulo aproximado de 70 mil solicitações em espera.
A intenção central dessa medida é abordar o montante de solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios que estão pendentes por mais de 45 dias no INSS. Para atingir esse objetivo, a MP sugere a criação de um sistema de bônus de produtividade para os servidores e peritos médicos. No momento, a entidade lida com um acúmulo impressionante de aproximadamente 1,8 milhão de pedidos aguardando avaliação preliminar.
Vale destacar que este programa não se restringirá a casos específicos. Ele englobará todos os trâmites administrativos, desde a aprovação inicial até a manutenção, reavaliação, recursos e avaliação social de benefícios sob o comando do INSS. Além disso, o programa tem o objetivo de atender decisões judiciais cujo período determinado já tenha expirado.
O plano para combater a fila tem previsão inicial de nove meses, podendo ser estendido por mais três meses, se houver necessidade. A esperança é que essa ação ajude a acelerar a avaliação e diminuir o acúmulo de solicitações pendentes.
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Visando enfrentar as longas filas no INSS, a implementação de dois bônus administrativos está planejada. Um será para os médicos peritos da autarquia e o outro para os outros servidores do órgão.
Segundo a MP em vigor, o valor do chamado “Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal” está fixado em R$ 75. Já o “Pagamento Extraordinário Redução da Fila do INSS”, para os demais servidores, receberão um valor de R$ 68. É relevante destacar que esses montantes não serão incluídos nos benefícios previdenciários nem utilizados como base de cálculo para vantagens futuras.
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