Sob a intensa pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS impulsionou um esforço extra dos colaboradores, por meio do recém-lançado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, através de medida provisória (MP).
Com o objetivo de acelerar ainda mais a redução da fila de 1,8 milhão de solicitações aguardando análise, o INSS aumentou para quinze o limite máximo diário de processos por servidor, em vez dos habituais seis.
O mutirão, com duração prevista de nove meses, podendo ser estendido por mais três, oferece incentivos financeiros por processo finalizado, podendo quase dobrar o salário do colaborador, com um adicional máximo de R$ 10.064 mensais.
“Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm destaque,” afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, o trabalho em horário complementar teve início na última sexta-feira, com adesão superior ao previsto e jornada no fim de semana.
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Pagamento extra INSS: Presidente do INSS está otimista
Stefanutto antecipa que, mantendo essa ritmo, será viável eliminar a espera superior a 45 dias (prazo regular) antes do encerramento do ano, a promessa atualizada do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
“Estou completamente convencido de que chegaremos lá antes (de dezembro); contudo, para atingir esse objetivo, é crucial trabalhar arduamente”, afirmou.
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Neste momento, estão pendentes 1,79 milhões de solicitações de benefícios e avaliações médicas aguardando análise no INSS.
Conforme os registros do Portal da Transparência Previdenciária, 64% das requisições permanecem na fila por mais de 45 dias – entre esses, 24% aguardam entre 45 e 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis meses a um ano; e 2% estão aguardando há mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanização no atendimento
Nomeado como líder do INSS apenas duas semanas atrás, Stefanutto, um servidor de carreira, assumiu o cargo após a saída de Glauco Fonseca Wamburg, que foi desligado sob suspeita de uso inapropriado de passagens aéreas financiadas pelo erário.
Essa mudança também ocorreu durante um período de críticas do presidente Lula em relação às extensas esperas por benefícios.
Stefanutto afirma que sua gestão tem como principal foco humanizar a fila. Para ele, essa abordagem envolve reconhecer que cada número de CPF representa uma pessoa enfrentando desafios significativos caso passe mais de um mês sem receber.
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Ele observa que desde a formulação do plano de governo, no qual ele teve participação, o presidente Lula sempre demonstrou uma forte preocupação com o bem-estar das pessoas na fila.
MP cria pagamento extra para servidores com objetivo de reduzir fila de espera
A medida provisória (MP) atualmente em vigor propõe uma inovação significativa: a possibilidade de substituir a perícia médica de servidores públicos por atestados médicos ou odontológicos. Essa mudança visa a resolver um represamento de cerca de 70 mil requerimentos pendentes.
O objetivo subjacente dessa medida é enfrentar o acúmulo de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios que aguardam análise há mais de 45 dias no INSS. Para alcançar essa meta, a MP propõe a implementação de um sistema de bônus de produtividade para servidores e médicos peritos. Atualmente, a autarquia enfrenta um volume considerável de quase 1,8 milhão de solicitações à espera de análise inicial.
É importante salientar que esse programa não se limitará a processos específicos. Ele abrangerá todos os procedimentos administrativos, desde o reconhecimento inicial até a manutenção, revisão, recursos e avaliação social de benefícios sob a responsabilidade do INSS. Adicionalmente, o programa visa cumprir decisões judiciais cujo prazo já tenha se esgotado.
O plano de enfrentamento à fila está programado para ter uma duração inicial de nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses, caso necessário. A expectativa é que essa iniciativa contribua para agilizar o processo de análise e redução do estoque de requerimentos pendentes.
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Com o propósito de combater as extensas filas no INSS, estão previstos a implementação de dois tipos de bônus administrativos. Um deles será destinado aos médicos peritos do INSS, enquanto o outro será direcionado aos demais servidores da instituição.
Segundo a MP em vigor, o valor do chamado “Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal” está fixado em R$ 75. Já o “Pagamento Extraordinário Redução da Fila do INSS” para os demais servidores terá o montante de R$ 68. Importante mencionar que esses valores não serão incorporados aos benefícios previdenciários nem servirão como base de cálculo para vantagens futuras.
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