No dia 6 de junho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PT), se manifestou sobre o pagamento do 14 salário INSS para os segurados. Além disso, o ministrou falou sobre a possibilidade de liberação de um 13° salário para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Veja em seguida mais detalhes sobre o décimo quarto salário e a manifestação completa do ministro da Previdência sobre essa bonificação aos segurados da autarquia. Continue acompanhando!
O que é o 14 salário INSS?
Em agosto de 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que propõe a implementação do 14 salário como um benefício para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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No entanto, mesmo após quase dois anos, o projeto de implementação do décimo quarto salário como uma forma de compensação pelas dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19 ainda não recebeu aprovação. Deixando os beneficiários sem essa ajuda extra.
Como vai funcionar o 14 salário INSS?
Se o projeto fosse aprovado, o 14 salário seria direcionado exclusivamente para aqueles que já recebem o benefício do 13º salário pago pelo INSS. Ou seja, para quem recebe um benefício previdenciário.
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No momento, o governo federal está realizando a antecipação do 13º salário. Portanto, a criação de um novo benefício enfrenta obstáculos devido à crise econômica vivenciada no país.
Para viabilizar o pagamento do 14 salário INSS, seria imprescindível a aprovação do Congresso Nacional, uma vez que seria necessário criar novos gastos e despesas no orçamento.
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Entretanto, devido à intensa pressão para evitar a ampliação dos gastos do Governo Federal, as perspectivas de aprovação do décimo quarto salário são quase nulas.
Ministro da Previdência também fala sobre o benefício do BPC
O ministro Carlos Lupi, além de falar sobre o 14 salário INSS, também expressou sua opinião em relação ao BPC. Uma vez que, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), esses beneficiários atualmente não recebem o 13º salário.
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Contudo, Lupi revelou sua intenção de apresentar uma proposta de lei visando possibilitar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC. O objetivo dessa proposta é ampliar os benefícios e viabilizar que um número maior de pessoas possa receber o abono.
Todavia, é essencial destacar que a aprovação e a implementação dessas alterações estão sujeitas ao processo legislativo e às condições econômicas vigentes no país.
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