Em um caso que chocou a comunidade de Marília, São Paulo, um homem foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por negligenciar os cuidados necessários à sua mãe, diagnosticada com câncer de mama, depressão e Parkinson. Esse triste incidente destaca a importância vital da adequada assistência aos idosos, principalmente quando acometidos por múltiplas enfermidades.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que, apesar de morar com a mãe, o acusado falhou gravemente em suas responsabilidades como cuidador. Testemunhas e provas coletadas durante o processo revelaram que o acusado impedia que profissionais da saúde tivessem acesso à idosa, comprometendo sua capacidade de receber tratamento adequado.
TJSP – Foto Arquivo
Por que a Justiça decidiu pela condenação do homem?
O relator do caso, Tetsuzo Namba, comentou que as várias testemunhas ouvidas no processo reiteraram a conduta negligente do homem. Segundo os depoimentos, ele não apenas deixava sua mãe sozinha em casa, como também não buscava os suplementos nutricionais prescritos, essenciais para a manutenção da saúde dela.
Qual era a condição da vítima?
A desatenção agravava continuamente o estado de saúde da idosa, que veio a falecer em decorrência das complicações das doenças que enfrentava. A polícia encontrou a vítima em condições deploráveis, vivendo em um ambiente sujo e desprovido dos cuidados básicos de higiene. Posteriormente, ela foi encaminhada para uma instituição de acolhimento de idosos, onde suas condições precárias foram plenamente constatadas.
O Veredito do Tribunal
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantendo a decisão da 3ª Vara Criminal de Marília, condenou o acusado a uma pena de reclusão, além de detenção em regime inicial aberto. Esta decisão reflete a gravidade de negar a um ente querido os cuidados médicos necessários, e serve como um sério lembrete dos deveres legais e morais que acompanham a assistência a familiares enfermos.
Este caso lamentável sublinha um ponto crítico em nossa sociedade sobre a importância da assistência adequada aos mais vulneráveis. Enquanto comunidade, devemos estar vigilantes e dispostos a agir em defesa daqueles que não podem se defender sozinhos, garantindo que injustiças como esta não se repitam.
