Nasceu entre 1964 a 1969? Veja como vai funcionar as REGRAS DE APOSENTADORIA INSS para você. Confira agora aqui!
Verifique quais regras de transição podem ser mais benéficas para a sua situação em 2023.
Após a Reforma da Previdência de 2019, ocorreram diversas mudanças nas diretrizes para solicitar a aposentadoria. No entanto, foram estabelecidas diretrizes específicas para beneficiar aqueles que estavam próximos de conquistar seu benefício. Neste artigo a seguir, você encontrará as regulamentações pertinentes e como determinar a opção mais vantajosa para a sua situação.
Dentre as alterações introduzidas pela Reforma da Previdência de 2019, merecem destaque o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e o aumento na idade mínima para a aposentadoria por idade no caso das mulheres. Isso implica que os indivíduos terão que prolongar sua trajetória profissional para obter o tão aguardado benefício previdenciário.
No entanto, como mencionado anteriormente, algumas circunstâncias permitem a antecipação, graças às regras de transição que foram implementadas. Qual é a situação das diretrizes de aposentadoria para os nascidos entre 1964 e 1969?
Regra permanente de aposentadoria por idade
Idade de 65 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição. Enquanto para as mulheres, o requisito atual é atingir os 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição.
Esta mudança implica que, de acordo com a regulamentação em andamento, a quantidade significativa de contribuições não é mais suficiente, uma vez que a Reforma da Previdência a eliminou, tornando fundamental o cumprimento dos critérios de idade. No entanto, é essencial destacar a existência das regras de transição, que exigem uma análise específica.
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Para quem faltava 2 anos para se aposentar
Para aqueles que estavam a apenas 2 anos ou menos de se aposentar quando a Reforma da Previdência entrou em vigor, existe a possibilidade de se qualificarem para a regra de aposentadoria com um pedágio de 50%. Isso implica que, no caso dos homens, era necessário ter 33 anos de contribuição antes da Reforma, e para as mulheres, 28 anos de contribuição antes da Reforma.
Nessa situação, esses indivíduos devem continuar trabalhando pelo período restante e pagar um pedágio de 50% para poder solicitar o benefício. Por exemplo, consideremos o caso de Paulo, que estava a apenas 1 ano de se aposentar. Portanto, ele terá que trabalhar pelo ano restante e mais 50% desse tempo, totalizando 1 ano e 6 meses de trabalho adicional.
Regra do pedágio de 100%
No caso dos homens, é imperativo acumular 35 anos de contribuição para se qualificarem para a aposentadoria de acordo com essa regra. Isso significa trabalhar por um período equivalente ao dobro do tempo que faltava para a aposentadoria a fim de atingir a quantidade necessária de contribuição. Além disso, é obrigatório ter, no mínimo, 60 anos de idade.
Quanto às mulheres, é necessário possuir 30 anos de contribuição para se habilitarem para a aposentadoria. Portanto, será necessário trabalhar por um período equivalente ao dobro do tempo que faltava para a aposentadoria a fim de atingir essa quantidade de contribuição. Além disso, a idade mínima requerida é de 57 anos.
É essencial destacar que essa condição se aplica aos trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria quando a Reforma da Previdência foi implementada.
Como exemplo, considere a situação de João, que já havia acumulado 32 anos de contribuição quando a Reforma da Previdência entrou em vigor. Para alcançar os 35 anos necessários para a aposentadoria, faltam 3 anos. No entanto, ele precisará contribuir por um período adicional de 100%, ou seja, mais 6 anos, para cumprir esse critério.
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Regra dos pontos
Essa regra considera tanto a idade do beneficiário quanto o tempo de contribuição. A pontuação exigida é ajustada anualmente. Em 2019, os homens precisavam acumular 96 pontos, com um mínimo de 35 anos de contribuição, o que resultava em uma idade mínima de 61 anos para a aposentadoria.
No caso das mulheres, a pontuação requerida era de 86 pontos, com um mínimo de 30 anos de contribuição. Essa pontuação aumenta em 1 ponto a cada ano, tanto para os homens quanto para as mulheres.
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Quais regras de aposentadoria são as mais vantajosas?
Não existe uma regra de aposentadoria que seja universalmente mais vantajosa, uma vez que tudo depende da situação individual do segurado. Portanto, a abordagem mais adequada é procurar a consultoria de um advogado especializado e conduzir os cálculos essenciais para determinar qual alternativa resultará no maior benefício em relação ao tempo.
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