Depois da Reforma da Previdência de 2019, muitas mudanças foram implementadas para quem deseja solicitar a aposentadoria. Algumas regras auxiliam aqueles que já estavam próximos a receber seu benefício. Neste artigo, você vai descobrir quais são essas regras e como identificar a mais vantajosa para o seu caso.
Entre as principais mudanças da Reforma da Previdência de 2019, destaca-se a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição e o aumento da idade mínima para aposentadoria por idade, especialmente para as mulheres. Isso significa que muitos brasileiros vão precisar trabalhar mais tempo para garantir o benefício previdenciário tão esperado.
Regras para Aposentadoria após a Reforma da Previdência de 2019
A idade mínima para aposentadoria por idade para os homens é de 65 anos, com 15 anos de contribuição. Para as mulheres, a idade mínima aumentou para 62 anos, também com 15 anos de contribuição. Além disso, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta pela reforma. Mesmo assim, existem regras de transição que podem ser favoráveis para quem já estava próximo de se aposentar.
Quais são as Regras de Transição da Previdência?
Regra do Pedágio de 50%
Para aqueles que faltavam dois anos ou menos para se aposentar quando a Reforma da Previdência de 2019 entrou em vigor, existe a regra do pedágio de 50%. Para os homens, era necessário ter 33 anos de contribuição até 2019, e para as mulheres, 28 anos. Na prática, esses trabalhadores precisam completar o tempo faltante e pagar um pedágio de 50% sobre esse tempo.
Por exemplo, se Paulo estava a um ano de se aposentar, ele precisará trabalhar esse um ano mais 50% do tempo restante, resultando em mais um ano e seis meses de trabalho.
Regra do Pedágio de 100%
A regra do pedágio de 100% é válida para quem estava mais distante da aposentadoria quando a reforma entrou em vigor. Nesta regra, os homens precisam ter, no mínimo, 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam ter 57 anos de idade e 30 anos de contribuição.
Por exemplo, se João tinha 32 anos de contribuição quando a reforma entrou em vigor, ele precisa contribuir por três anos para atingir os 35 anos. Com o pedágio, ele terá que trabalhar o dobro do tempo faltante, ou seja, mais seis anos.
Qual é a Regra dos Pontos?
A regra dos pontos leva em consideração a soma da idade do trabalhador com seu tempo de contribuição. Em 2019, os homens precisavam de 96 pontos, sendo no mínimo 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisavam de 86 pontos, com no mínimo 30 anos de contribuição. Essa pontuação aumenta um ponto a cada ano.
Dessa forma, aqueles que seguirem essa regra devem estar atentos às exigências anuais que aumentam gradualmente.
Quais São as Regras de Aposentadoria Mais Vantajosas?
Não existe uma regra de aposentadoria universalmente mais vantajosa, pois cada caso é único. A melhor estratégia é consultar um advogado especialista em previdência para realizar cálculos personalizados e encontrar a melhor opção em termos de tempo e valor do benefício.
- Analise seu tempo de contribuição
- Verifique sua idade
- Consulte as regras de transição disponíveis
- Faça simulações para descobrir os valores dos benefícios
- Consulte um especialista em direito previdenciário
A reforma trouxe mudanças significativas, mas existem alternativas para aqueles que estavam próximos de conquistar sua aposentadoria. Fique atento às regras de transição e procure um especialista para escolher a melhor opção para você.
