O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui diretrizes específicas para lidar com benefícios que não são movimentados pelos beneficiários. Quando um aposentado ou pensionista não saca o benefício em um período superior a 60 dias, o valor retornará ao INSS. Essa regra abrange aqueles que utilizam cartão magnético em vez de uma conta-corrente. Para reaver os valores suspensos, os beneficiários podem realizar solicitações através da plataforma Meu INSS ou pela Central de atendimento 135. Além disso, o INSS oferece a opção de nomear um procurador nos casos em que o beneficiário não pode sacar o benefício devido a problemas de saúde ou viagens prolongadas.
Como Nomear um Procurador?
O procedimento para nomeação de um procurador é uma importante alternativa para aqueles que, por motivos de saúde, como doenças contagiosas ou dificuldades de locomoção, não conseguem acessar seus benefícios. Nesses casos, é necessário apresentar documentação médica apropriada. Para justificar uma viagem, é preciso fornecer uma declaração detalhada sobre a duração e o local da viagem.
Se o beneficiário ou o procurador não tiver condições de assinar os documentos, um cartório deverá oficializar a procuração. Nos casos onde o beneficiário está impedido de manifestar sua vontade, o representante legal deverá obter o título judicial que o nomeia para realizar o recebimento do benefício.
O INSS permite também o cadastramento como administrador provisório, válido por até seis meses. Podem exercer essa função os herdeiros como cônjuge, filhos, netos, pais ou avós do beneficiário.
O Papel da Prova de Vida no Contexto Atual
A suspensão de um benefício por inatividade não tem correlação com a prova de vida, que deixou de ser obrigatória para comprovação presencial. Essa verificação agora é realizada por meio de cruzamento de dados entre várias bases governamentais. Em 2025, assim como aconteceu nos anos anteriores, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.
Dados recentes indicam que esse método de cruzamento é eficaz, com mais de 34 milhões de beneficiários atualizando suas informações sem qualquer necessidade de visita física ao INSS ou aos bancos.
O que Fazer em Caso de Suspensão do Benefício?
No caso de suspensão do benefício por falta de saque em até 60 dias, os beneficiários devem solicitar a reativação através do Meu INSS, seja pelo aplicativo móvel ou pelo site oficial. A reativação pode incluir ainda a emissão dos pagamentos perdidos.
- Entre no Meu INSS
- Informe seu CPF e senha
- Clique em Novo Pedido
- Digite “Solicitar emissão de pagamento”
- Escolha o benefício e siga o passo a passo
Através desses meios, também é possível submeter um pedido de nomeação de procurador ou administrador provisório.
Documentação Necessária para Reativação
Os documentos requeridos para reativar benefícios ou nomear representantes podem ser enviados diretamente pelo sistema, eliminando a necessidade de visita a uma agência do INSS. No entanto, é viável agendar uma visita para entrega presencial dos documentos.
- Obrigatória: CPF e número do benefício.
- Para doenças: Atestado médico emitido em até 30 dias.
- Para prisões: Comprovante de recolhimento emitido por autoridade competente.
- Para viagens: Declaração detalhada sobre a viagem.
- Procurador/Representante: Procuração pública e documentos de identificação.
Os beneficiários podem acompanhar o progresso de seus pedidos através do Meu INSS, onde é possível verificar o andamento e detalhes adicionais sobre os processos submetidos.
