Para quem está com dúvidas sobre o pagamento do 14º salário do INSS no ano de 2023, precisa fazer a leitura deste artigo! O projeto para pagamento do abono extra para aposentados e pensionistas do INSS já teve diversas mudanças e reviravoltas em sua discussão. Confira como está agora.
Certamente, receber um extra sem ter que pagar nada a mais por isso é ótimo, principalmente para os beneficiários do INSS que, geralmente, só possuem o salário previdenciário como renda. Os beneficiários convivem com essa possibilidade desde a criação do projeto de lei para pagamento do 14º salário.
O problema é que esse projeto acabou gerando muita burocracia e muitos representantes políticos que não concordavam com alguns pontos do projeto. Por conta disso, presenciamos a demora na aprovação.
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O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS foi criado pelo Deputado Pompeo de Mattos através do PL 4367/2020. Esse projeto visa o pagamento de um extra para aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Quanto os beneficiários vão receber de 14º salário do INSS?
De acordo com o texto do projeto de lei para pagamento do 14º salário do INSS, após mudança feita na Comissão de Finanças e Tributação, o valor do abono deve ser de até dois salários mínimos. Mesmo que o beneficiário ganhe um valor maior que isso, possui esse teto.
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Como está o andamento do projeto atualmente?
O projeto para pagamento do 14º salário do INSS continua em discussão na Câmara dos Deputados. A aprovação já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação, atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Essa seria a última comissão a analisar o projeto na Câmara dos Deputados. Contudo, o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira acatou o requerimento 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud, que solicitou a inclusão de mais duas comissões para analisar o projeto.
Essas comissões são dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público. Dessa forma, acaba atrasando ainda mais a aprovação.
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Pagamento do abono será feito em 2023?
Desde o governo Bolsonaro, quando o projeto foi idealizado, já há a divulgação de que não tinha orçamento suficiente para que o pagamento fosse feito. O valor viria de taxação de grandes empresas conforme a Comissão de Finanças e Tributação.
Mas, há uma resistência de ambos os governos em realizar essa taxação, de acordo com eles, é muito complicado. Por conta disso, a alternativa é atrasar o máximo possível a aprovação, para ganhar tempo ou ter uma outra forma de angariar os recursos.
Por conta disso, o valor não deve chegar à conta dos beneficiários do INSS até o mês de dezembro desse ano. A discussão deve se estender até o ano subsequente.
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