Na manhã da última terça-feira, a sede da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), localizada na Vila Olímpia, em São Paulo, foi alvo de uma grande operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil. A operação, que incluiu a coleta de documentos e equipamentos eletrônicos, foca na investigação de uma suposta prática de estelionato contra inúmeros aposentados.
O inquérito, impulsionado pelo Metrópoles e respaldado pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), sugere um extenso esquema de filiações fraudulentas, visando os descontos de mensalidades diretamente nas folhas de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este incidente colocou a Ambec sob os holofotes, principalmente pelo seu surpreendente crescimento e operações questionáveis.
Ambec: Crescimento exponencial e práticas controversas
Desde que assinou o “acordo de cooperação técnica” com o INSS em 2021, a Ambec experimentou um aumento considerável no número de filiados. De apenas três membros iniciais, pulou para 653 mil associados entre 2023 e 2024. Esse crescimento alarmante corresponde a uma arrecadação mensal surpreendente, superior a R$ 30 milhões, de acordo com registros recentes. Contudo, essa escalada gerou suspeitas e resultou em diversos processos judiciais, com alegações de filiações não consentidas por parte dos aposentados.
Qual é o impacto dos descontos não autorizados para os aposentados?
Muitos beneficiários do INSS declararam nunca terem se associado à Ambec ou sequer terem conhecimento sobre sua existência até notarem descontos mensais de R$ 45 em seus benefícios. Essa prática levou a mais de 14 mil ações judiciais contra a entidade, com a maioria dos juízes demandando a devolução dos valores e, em alguns casos, indenizações por danos morais.
Repercussões legais e ações de órgãos fiscalizadores
- Condenações por parte da Justiça: Juízes têm entendido que a Ambec falha em apresentar provas concretas de consentimento dos aposentados, levando a entidade a acumular condenações.
- Investigações amplas: Órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm realizado auditorias e investigações para determinar a extensão dos danos causados.
- Medidas preventivas: Após as investigações iniciais, o TCU chegou a determinar a suspensão de novas filiações para evitar mais danos.
Além das repercussões imediatas nos benefícios dos aposentados, as operações da Ambec têm levantado questionamentos sobre a integridade de suas práticas empresariais e a legitimidade das filiações.
À medida que as investigações continuam, a expectativa é que mais detalhes sobre as operações desta associação venham à tona, oferecendo clareza e possíveis soluções para os aposentados afetados. Enquanto isso, a Polícia Civil e o MPSP seguem com a análise dos materiais apreendidos, esperando compilar provas suficientes para formalizar acusações no contexto deste suposto esquema de estelionato.
