Em tempos pós-pandêmicos, a saúde mental ganhou mais relevância na sociedade. As doenças mentais, como depressão e ansiedade, estão entre as mais preocupantes, devido ao seu impacto significativo na vida das pessoas e no ambiente de trabalho. Quando não tratadas adequadamente, essas condições podem levar ao afastamento do trabalho, pois a realização de atividades diárias se torna um desafio para o indivíduo.
De acordo com o Blog Prev, a Previdência Social deve garantir o direito ao recebimento de benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso. Uma pesquisa elaborada pela Secretaria da Previdência constatou que os transtornos mentais e comportamentais são a terceira causa de incapacidade para o trabalho. Isso mostra a importância de discutir o assunto e garantir o apoio necessário para os trabalhadores afetados.
Benefícios para portadores de depressão e ansiedade
A depressão é um dos transtornos mentais mais recorrentes na população geral. Ela pode afetar pessoas de todas as idades e é responsável por altos custos de tratamento, tanto diretos quanto indiretos. Além disso, produz grandes prejuízos para o indivíduo e para a sociedade devido à sua natureza crônica, alta morbidade e mortalidade.
Entre as doenças psiquiátricas que mais ocasionam a concessão de benefícios previdenciários estão:
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- Depressão
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- Ansiedade
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- Transtorno bipolar
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- Esquizofrenia
Como comprovar a necessidade de afastamento?
Para garantir o benefício previdenciário, o trabalhador deve comprovar a incapacidade por meio de laudos e atestados médicos. O afastamento por depressão deve ser comprovado com exames solicitados pela perícia médica e apresentar o relatório médico solicitado, indicando o diagnóstico, condições do paciente e tratamentos.
Quais são os benefícios concedidos?
Os portadores de depressão e ansiedade podem ter direito a diferentes tipos de benefícios previdenciários, dependendo da gravidade da condição. Entre os principais benefícios estão:
- Auxílio-doença: Concedido por um período de até 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, caso seja necessário. Não é preciso ter qualidade de segurado do INSS, tampouco um número mínimo de contribuições.
- Aposentadoria por invalidez: Concedida quando o laudo pericial conclui pela incapacidade definitiva do indivíduo para o exercício da atividade profissional.
- Benefício assistencial (LOAS): Concedido aos idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família.
Por que é importante buscar ajuda?
Buscar ajuda especializada é fundamental não só para o tratamento das condições mentais, mas também para garantir os direitos previdenciários. Um diagnóstico precoce e um tratamento adequado podem evitar o agravamento dos sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente.
A obrigação de voltar ao trabalho sem condições pode desencadear a irreversibilidade do quadro sintomático e a incapacidade definitiva. Por isso, é essencial seguir as orientações médicas e buscar os benefícios necessários para garantir um tratamento eficaz e uma recuperação saudável.
Passos para solicitar o benefício
Para solicitar o benefício por incapacidade devido a depressão ou ansiedade, siga os passos abaixo:
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- Agendar a perícia médica no site ou aplicativo do INSS.
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- Reunir todos os laudos e atestados médicos, relatórios e exames que comprovem o diagnóstico e a incapacidade.
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- Comparecer à perícia médica na data agendada com toda a documentação necessária.
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- Aguardar a decisão do perito e, em caso de indeferimento, procurar um advogado especializado para recorrer da decisão.
Siga essas orientações para garantir seus direitos e cuidar da saúde mental de forma adequada.
Em suma, é fundamental que todas as pessoas que sofram com depressão e ansiedade busquem ajuda médica e jurídica para assegurar seus direitos e obter uma qualidade de vida melhor. A Previdência Social está aqui para fornecer o suporte necessário durante momentos difíceis.
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