Um assunto do qual tem deixado os aposentados curiosos há anos é em relação ao pagamento do abono do 14 salário dos aposentados. Assim, o PL de nº 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê o pagamento de duas parcelas extras aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A seguir, confira mais detalhes sobre o décimo quarto salário do INSS.
Quais são as últimas notícias do 14º salário para os aposentados 2023?
Primeiramente, como dito acima, o Projeto de Lei 4367/2020, do décimo quarto salario, é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos. Ele se encontra, atualmente, em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo um dos pagamentos mais aguardados entre os segurados da autarquia.
Assim, por mais que a PL já tenha sido aprovada em outras comissões na Câmara dos Deputados, e estivesse na rota final na Comissão de Constituição e Justiça, antes do projeto avançar ao Senado e ser enviado para sanção presidencial. O Governo se mostrou contra o pagamento!
O Governo alegou que o abono poderia causar um impacto negativo no mercado, por ser custeado da taxação de bancos, companhias de combustíveis e energia. Desde então o projeto está parado!
Assim, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se mostrou negativo quanto ao processo do projeto, e segundo ele, a liberação não deve acontecer esse ano.
Isso, pois, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
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Como deve funcionar o décimo quarto salário do INSS?
Em primeiro lugar, após o décimo quarto ser aprovado, o mesmo deve ser pago apenas aos aposentados ou pensionistas do INSS que recebam até dois salários mínimos por mês.
Dessa forma, o valor seria equivalente ao salário mínimo do ano vigente, e seria reajustado de acordo com o mesmo. Para finalizar, os beneficiários que recebem acima do piso salarial, também terão o salário reajustado, mas o valor a ser pago será a diferença entre um salário mínimo e o teto estabelecido para o 14º salário, que é de 2 salários mínimos.
Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS?
Terão direito a receber o décimo quarto salário, os segurados do INSS que são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do salário-maternidade.
Todavia, é importante ressaltar que alguns beneficiários do instituto não tem direito a esse valor extra. Veja a seguir quem são:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV);
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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