Os novos direitos dos idosos proporcionam melhoria de vida e até economia para quem tem mais de 60 anos. No entanto, existem aqueles que não conhecem o que a lei reserva para eles.
Mas deixamos claro aqui que esses direitos não são somente para quem é segurado do INSS. Afinal, são garantias da lei e não pelo órgão previdenciário.
Confira quais os novos direitos dos idosos para você aproveitar agora mesmo. Boa leitura.
Novos direitos dos idosos acima de 60 anos
Confira abaixo uma lista com cinco novos direitos dos idosos:
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1 – Prioridade em programas de habitação
Um dos novos direitos dos idosos com mais de 60 anos é a prioridade em programas habitacionais. Portanto, auxilia na realização do sonho da casa própria por meio de projetos desenvolvidos pelo governo.
Sendo assim, se você ainda sonha em ter a sua casa, saiba que é possível! Confira as regras nos programas que são desenvolvidos pelo governo e veja como ter acesso.
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2 – Isenção total ou parcial do imposto de renda
Quando uma pessoa tem mais de 60 anos e são portadores de doenças graves podem ter direito à isenção parcial ou total do Imposto de Renda (IR) ainda em 2023. No entanto, quem tem mais de 65 anos possui uma isenção a mais.
De acordo com a Lei do Imposto de Renda, o contribuinte pensionista, militar reformado ou militar da reserva remunerada, a partir do mês que completar 65 anos, terá uma isenção de R$1.903,98. Todavia, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do tributo.
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3 – Novos direitos dos idosos: gratuidade em transporte público
Entre os novos direitos dos idosos, o mais conhecido é a gratuidade no transporte público. Mas ele é aplicável somente para aqueles com mais de 65 anos. Com esse benefício, podem utilizar o transporte sem precisar pagar qualquer valor, bastando apresentar um documento com foto para comprovar a idade.
A isenção também vale para transportes intermunicipais e estaduais. Afinal, de acordo com a lei, todos os ônibus devem ter dois assentos reservados para essa gratuidade. Caso já tenham sido preenchidas essas vagas, o idoso pode pagar 50% do valor da passagem e viajar tranquilamente.
4 – Meia entrada
Os idosos podem economizar dinheiro com o benefício da meia entrada em espetáculos e atividades de lazer. Portanto, quem tem mais de 60 anos paga apenas metade do valor do ingresso cobrado ao público em geral. Assim, fica mais fácil ter um planejamento para sair aos finais de semana!
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5 – Isenção do IPTU
Um dos novos direitos dos idosos com 60 anos ou mais é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, nem todos os municípios adotam essa isenção. Portanto, verifique na Prefeitura da cidade onde reside a disponibilidade e quais as regras para ter direito à isenção desse valor.
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