O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) confirmou que haverá mudanças na folha de pagamento para aposentados e pensionistas neste mês. Este anúncio surgiu no contexto da implementação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) assinado em 18 de julho pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, através da Medida Provisória (MP) n.° 1.181.
Atualmente, o INSS registra 1,79 milhões de pessoas esperando pela liberação de requerimentos, incluindo análises administrativas e perícia médica. O PEFPS busca reduzir essa fila de espera e acelerar a concessão de benefícios e a realização de pagamentos mensais.
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O que muda com o PEFPS?
A MP n° 1.181 abrange várias áreas, incluindo a análise de reconhecimento inicial do direito, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliações sociais, relacionadas ao INSS. O PEFPS também envolverá a realização de perícias médicas, presencialmente ou por meio de análise documental, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.
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Quem será responsável pelo atendimento extraordinário do INSS?
Para implementar o atendimento extraordinário, o INSS recorrerá a servidores que fazem parte da carreira do segurado social. Além disso, os que fazem parte das carreiras de perito médico federal e supervisor médico pericial também contribuirão para a iniciativa.
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Como será o pagamento para aposentados e pensionistas?
Graças à modernização da tecnologia utilizada pela Dataprev, o tempo de processamento da folha de pagamento da previdência social será reduzido de 96h para 48h. Essa mudança beneficiará os 38,2 milhões de segurados que atualmente recebem benefícios previdenciários.
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Essa alteração, no entanto, também afetará o repasse dos empréstimos consignados. Durante as 96 horas de processamento da folha de pagamento, os repasses dos empréstimos ficam paralisados. Com a redução para 48 horas, o valor contratado pode ser depositado na conta do contratante em até dois dias.
A iniciativa PEFPS é mais uma medida tomada pelo INSS para diminuir a fila de espera e melhorar o atendimento aos segurados. Resta agora observar se ela de fato trará os benefícios prometidos.
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