O ano de 2025 trouxe importantes alterações para os beneficiários do auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o reajuste de 7,5% no salário mínimo nacional, o montante mínimo desse benefício foi estabelecido em R$ 1.518,00. Este ajuste impacta diretamente não somente os beneficiários do auxílio-doença, mas também outros programas de benefícios sociais.
Para o contribuinte do INSS solicitar o auxílio-doença, é imprescindível comprovar, por meio de uma perícia médica, sua incapacitação para o trabalho ou atividade habitual por um período superior a 15 dias consecutivos. Este artigo explora como o benefício é calculado, quem tem direito e como realizar a solicitação em 2025.
Como é Calculado o Auxílio-Doença?
O cálculo para determinar o valor do auxílio-doença baseia-se na média das contribuições feitas pelo trabalhador ao INSS desde julho de 1994. Para definir o valor inicial do benefício, são realizadas as seguintes etapas:
- Cálculo da Média: Computa-se a média de todas as contribuições ao INSS.
- Aplicação do Percentual de 91%: Multiplica-se a média calculada por 91% para definir o valor base.
- Comparação com os Últimos Salários: Se a média dos 12 últimos salários for inferior ao valor base calculado, o beneficiário recebe o valor da média; caso contrário, o cálculo é limitado pela média dos 12 últimos salários.
O valor do auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, e há um teto máximo guiado pelo montante máximo do INSS, o qual será revelado em janeiro, após a publicação do INPC de 2024.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
Este benefício é direcionado aos contribuintes da Previdência Social que, por motivos de saúde, estão temporariamente impossibilitados de realizar suas atividades laborais habituais. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Completar a carência de 12 contribuições mensais.
- Comprovar a incapacidade através de perícia médica do INSS.
- Em circunstâncias como doenças graves, acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, essa carência pode ser dispensada.
Como Solicitar o Auxílio-Doença em 2025?
Para facilitar o pedido do auxílio-doença, o INSS disponibiliza o site e o aplicativo Meu INSS. Abaixo é abordado o passo a passo para realizar essa solicitação:
- Acesse o Meu INSS e realize login com sua conta Gov.br.
- Selecione a opção “Novo pedido” e escolha “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Anexe todos os documentos necessários, como laudos médicos, exames e receitas relevantes.
- Acompanhe seu pedido acessando a aba “Consultar Pedidos”.
Para esclarecer dúvidas, o INSS oferece atendimento telefônico pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como Doenças Graves Impactam o Auxílio-Doença?
Certas doenças graves, como a tuberculose ativa, hanseníase e esclerose múltipla, entre outras definidas em regulamento, dispensam o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições para acesso ao auxílio-doença. Além disso, trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou são acometidos por doenças ocupacionais têm direito imediato ao benefício, sem exigência de carência prévia.
