A prova de vida é um procedimento obrigatório que é solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados. Para garantir que recebam os pagamentos mensais e não venham a ter problemas com a suspensão de seus benefícios.
Ao decorrer da pandemia da Covid-19, esse procedimento esteve em constante mudança, trazendo muitas dúvidas entre os beneficiários sobre a realização da prova de vida.
Desta forma, para ajudar os segurados a evitar ter o benefício bloqueado, criamos este artigo, com as notícias atualizadas. Descubra mais aqui!
O que é a prova de vida do INSS?
A Prova de vida é um procedimento em que o INSS exige anualmente dos beneficiários, para comprovar que o indivíduo que recebe algum benefício do INSS está vivo, que tem uma grande importância para localização de fraudes. E, ainda, tem o dever de garantir a manutenção dos pagamentos mensais.
Com a pandemia de Covid-19, esse procedimento passou por um período de suspensão, mas no ano de 2023, voltou a ser obrigatório e agora conta com novas regras.
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Quem deve realizar a prova de vida?
Todas as pessoas que contribuem com o INSS que recebem algum tipo de benefício previdenciário, precisam realizar a prova de vida, é o que determina o órgão. Dessa maneira, os segurados evitam a suspensão dos seus pagamentos, garantem a manutenção do benefício e a propagação de golpes que, infelizmente, afetam milhares de pessoas todos os dias.
A prova de vida INSS tinha sido suspensa?
Por meio da Portaria n.° 1.408/2022, o INSS determinou a suspensão da prova de vida e dispensou a obrigatoriedade do beneficiário ir até uma agência do banco ou do órgão, para que comprovasse estar vivo e apto a seguir recebendo o seu pagamento.
Portanto, sem precisar fazer a comprovação presencialmente, o que se tornou opcional, o procedimento passou a ser feito através do cruzamento de dados em bases do governo. Mas, se informações a respeito do segurado não forem encontradas, o órgão deve notificar o indivíduo para regularizar sua situação.
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Como é feita a prova de vida INSS em 2023?
De acordo com as novas diretrizes previstas na portaria, o INSS tem o compromisso de fazer a prova de vida de forma automática. Assim, gerando mais comodidade aos segurados, em especial, aos que têm dificuldades para se locomover.
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Tornando permitido que o procedimento presencial seja opcional em uma agência bancária ou do INSS. Sem precisar se preocupar com o cruzamento de dados, já que o órgão é que deve fazer a localização de atos praticados pelo beneficiário e confirmar sua existência.
Nesse sentido, para confirmar se o segurado está vivo, o INSS, vai observar as movimentações que ele fizer, dentro do período de 10 meses, depois da data do seu último aniversário.
Quais os dados utilizados pelo INSS para fazer a prova de vida?
- Atendimento por reconhecimento biométrico em instituições parceiras;
- Atendimentos presenciais feitos nas agências do INSS;
- Acesso ao aplicativo Meu INSS (com selo ou outros sistemas de órgãos e entidades públicas com certificação e controle de acessos);
- Realização de empréstimo consignado (desde que feito com reconhecimento biométrico);
- Vacinação ou atendimento nos sistemas de saúde público, ou rede conveniada;
- Cadastro ou recadastro nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Votação nas eleições;
- Recebimento do benefício por reconhecimento biométrico;
- Emissão ou renovação de passaporte. CNH, RG ou carteira de trabalho;
- Declaração de Imposto de Renda (como titular ou dependente);
- Alistamento militar;
- E outros documentos oficiais que necessitam da presença ou reconhecimento biométrico.
Portanto, ao praticar algum dos atos listados, o INSS vai conseguir identificar a sua existência e confirmar a prova de vida, sem precisar interromper pagamentos para que a situação seja regularizada.
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