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Início INSS

Mudanças na Aposentadoria Especial do INSS em 2023: Conheça as Novas Profissões e Regras!

Jornal JF Por Jornal JF
julho 21, 2023
Em INSS
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O Senado Federal anunciou uma série de mudanças importantes à aposentadoria especial do INSS em 2023. Além do alargamento do leque de profissões qualificadas para essa modalidade de benefício, também houve uma alteração nos critérios atualmente aplicados ao programa.

Agora, é possível solicitar a aposentadoria especial sem uma idade mínima. Veja a seguir todos os detalhes dessas inovações e descubra quem tem direito a esses benefícios.

Quais são as Pessoas que Têm Direito à Aposentadoria Especial do INSS?

aposentadoria inss
Aposentadoria especial do INSS em 2023. (Fonte: Edição / Jornal JF)

O Senado Federal aprovou um projeto de lei complementar a 10 de maio que redefine os critérios de periculosidade que caracterizam a aposentadoria especial do INSS. O resultado é um alargamento significativo do número de pessoas qualificadas para solicitar esse tipo de aposentadoria. As profissões que se enquadram nesse benefício agora incluem, entre outras:

  • Mineração em subsolo ou superfície
  • Exposição ao amianto ou absento
  • Exposição a radiação não ionizante originárias de fonte elétrica
  • Metalurgia com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos
  • Vigilância ostensiva, transporte de valores e atividade de guarda municipal
  • Atividade exposta à pressão atmosférica anormal no interior da aeronave

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O Que é a Aposentadoria Especial do INSS?

A aposentadoria especial do INSS é um tipo de benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos durante a sua atividade laboral. Isso inclui, por exemplo, os profissionais que são obrigados a trabalhar em condições perigosas que apresentem potencial risco à sua vida.

O Que Mudou com a Reforma da Previdência em 2019?

Com a Reforma da Previdência de 2019, as regras para a concessão da aposentadoria especial do INSS foram alteradas. Agora, há uma idade mínima de 60 anos para o risco baixo, 58 anos para o risco médio e 55 anos para o risco alto. No entanto, a reforma também introduziu algumas regras de transição para aqueles que já estavam no processo de aposentadoria e, assim, eles não ficaram tão prejudicados.

Leia mais: Governo vai assinar MP com novo bônus de pagamento

Entendendo a Aposentadoria Especial sem Idade Mínima

Algumas pessoas não precisam atender à idade mínima estabelecida na Reforma da Previdência para requerer a aposentadoria especial. Isso ocorre por essas pessoas terem adquirido o direito antes da reforma entrar em vigor ou porque se enquadram nas regras de transição.

Entre estas regras está a possibilidade de requerer a aposentadoria especial através da combinação de idade e tempo de contribuição, atingindo uma pontuação mínima estabelecida de acordo com o grau de risco da atividade exercida.

Leia mais: PLATAFORMA CAMINHO DA RIQUEZA: Entenda como funciona

Veja também;

Aumento na aposentadoria do INSS. (Fonte: João Financeira TV)

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