Um novo Projeto de Lei está em tramitação no Congresso Nacional e propõe mudanças significativas para penalizar motoristas que realizam ultrapassagens perigosas. Caso aprovado, a medida poderá levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao pagamento de uma multa elevada, que pode alcançar quase R$ 3 mil.
O projeto tem como objetivo endurecer as punições para condutores que desrespeitam as regras de trânsito, colocando em risco a segurança de outros motoristas e pedestres. Atualmente, ultrapassagens perigosas já são classificadas como infrações gravíssimas, mas o novo texto sugere penas ainda mais rigorosas para coibir comportamentos imprudentes.
Detalhes da Proposta
A proposta foi apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães, que destacou a importância de uma legislação mais dura para combater práticas que resultam em acidentes graves e fatais. Entre as mudanças sugeridas estão:
- Suspensão imediata da CNH: O motorista que realizar uma ultrapassagem perigosa poderá ter sua habilitação suspensa por um período de até 12 meses.
- Multa mais pesada: Além da suspensão, os infratores estarão sujeitos ao pagamento de uma multa de R$ 2.934,70, valor que corresponde ao triplo do montante atualmente aplicado para infrações gravíssimas.
- Educação no trânsito: O projeto também prevê campanhas educativas para conscientizar os condutores sobre os riscos associados às ultrapassagens imprudentes.
Impactos Esperados
Caso aprovado, o projeto de lei poderá contribuir para a redução do número de acidentes nas estradas brasileiras. Dados recentes apontam que ultrapassagens perigosas estão entre as principais causas de colisões frontais, muitas vezes com vítimas fatais. Endurecer as penalidades, portanto, pode ser um passo crucial para proteger vidas e promover um trânsito mais seguro.
Embora a proposta ainda esteja em análise, ela já provoca debates no meio jurídico e entre especialistas em trânsito. Alguns defendem que a aplicação rigorosa das penalidades é necessária, enquanto outros questionam se a medida pode ser efetiva sem um aumento na fiscalização.
