Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a possibilidade de suspensão parcial do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento de dívidas. No entanto, essa decisão impacta também os demais brasileiros.
Para o STJ reservar parte do salário de benefício dos aposentados, por exemplo, não consiste em uma medida inconstitucional. Dessa forma, afeta os brasileiros endividados que recebem salário mensalmente, se for beneficiário do órgão ou segue trabalhando.
Essa mudança trazida pelo Tribunal de suspensão parcial do benefício do INSS em caso de dívidas ganhou repercussão em todo o país, por se estender aos trabalhadores. Nesse sentido, a estimativa atual é que aproximadamente 70 milhões de brasileiros estão negativados.
Mas essa suspensão parcial não vai se dar de forma automática, se torna indispensável uma decisão judicial para haver sua execução. Continue acompanhando!
Benefícios do INSS podem ficar suspensos em cada de dívida
Primeiramente, precisamos destacar que havendo dívidas, a suspensão do benefício do INSS pode ocorrer de forma parcial. Ou seja, não fica totalmente bloqueado. Desse modo, somente uma parte fica penhorada do salário do aposentado ou trabalhador, por exemplo. Podendo ocorrer a aplicação dessa decisão aos aposentados do Regime Próprio de Previdência.
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Suspensão dos benefícios do INSS por prova de vida
Os aposentados devem fazer a prova de vida todos os anos para garantirem a manutenção dos seus benefícios e continuarem recebendo seus salários. Além disso, evita a suspensão temporária até a regularização. Mas o intuito do procedimento está em manter a segurança evitando pagamentos indevidos.
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Neste ano de 2023, o INSS automatizou a prova de vida, desse modo, os aposentados não precisam fazer presencialmente. O viés dessa mudança está em facilitar a realização da comprovação para quem possui dificuldade de locomoção.
Agora, o procedimento ocorre pelo cruzamento de dados em bases governamentais, se não forem localizados atos praticados pelo beneficiário, ele vai ser notificado para fazer a comprovação.
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Abaixo você confere alguns atos que o INSS vai considerar para a comprovação de vida em 2023:
- Uso do site ou aplicativo Meu INSS;
- Contratação de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico;
- Comparecimento em uma agência do INSS;
- Realização da perícia médica do INSS;
- Vacinação;
- Atualização do CadÚnico;
- Recebimento de benefício por reconhecimento biométrico;
- Participação nas eleições, entre outros.
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