O 14º salário do INSS é uma proposta do Projeto de Lei 4367/2020, que busca criar um abono extra para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Embora a ideia tenha ganhado destaque desde sua apresentação em 2020, até o momento, o projeto não foi aprovado, e não há previsão de pagamento em 2024. A seguir, explicamos o que é o 14º salário, seu propósito e os principais pontos sobre a tramitação legislativa.
O Que é o 14º Salário do INSS?
O 14º salário é um benefício proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), destinado exclusivamente aos aposentados e pensionistas do INSS. A proposta surgiu como uma medida excepcional durante a pandemia de Covid-19, para compensar os segurados que tiveram o 13º salário adiantado no período.
A ideia principal é fornecer um alívio financeiro adicional para aposentados e pensionistas, que enfrentaram dificuldades econômicas agravadas pela pandemia. No entanto, o projeto ainda está em tramitação, sem aprovação final.
O 14º Salário Foi Aprovado?
Até agora, o 14º salário não foi aprovado. A última movimentação legislativa aconteceu em 2022, quando foi solicitado o estabelecimento de uma Comissão Especial Temporária para avaliar o projeto. No entanto, desde então, não houve avanços significativos.
De acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, o projeto continua pendente e depende de aprovação na Câmara, no Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor.
Há Previsão de Pagamento do 14º Salário?
Atualmente, não há previsão de pagamento do 14º salário. O projeto ainda não foi aprovado em nenhuma das etapas legislativas necessárias, e, portanto, não existe data definida para sua implementação.
Qual Seria o Valor do 14º Salário?
A proposta prevê o pagamento de um valor correspondente ao benefício mensal que o aposentado ou pensionista já recebe. Assim, o cálculo seria similar ao do 13º salário, com o montante baseado no valor integral ou proporcional do benefício mensal de cada segurado.
Qual a Importância do 14º Salário?
O debate sobre o 14º salário destaca a necessidade de apoio financeiro para aposentados e pensionistas, especialmente os de baixa renda. Segundo o deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ), que apoiou a discussão, “o idoso que trabalhou e contribuiu para o Brasil merece ser respeitado com medidas que garantam sua dignidade”.
Conclusão
Apesar de ser uma medida que traria alívio financeiro para milhões de beneficiários do INSS, o 14º salário ainda não foi aprovado. Até que o projeto volte à pauta no Congresso e avance em suas etapas legislativas, não há expectativa de pagamento. Beneficiários interessados devem continuar acompanhando as atualizações sobre o tema.
