Atualmente, há projetos de lei em andamento no Congresso Nacional com o objetivo de estabelecer o 14 salário INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e outros segurados.
No entanto, é fundamental destacar que, apesar das expectativas geradas, até o momento não há indícios concretos sobre a aprovação desse pagamento adicional. Veja em seguida o pronunciamento feito pelo Ministro da Previdência Social.
O que é o 14 salário INSS?
A discussão sobre a implementação do 14 salário INSS está em andamento no Congresso Nacional. Essa iniciativa pretende oferecer um pagamento adicional aos beneficiários da Previdência Social, além do pagamento normal do décimo terceiro salário.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Nesse sentido, o tema ganhou destaque durante a crise da covid-19, que teve seu ápice em 2020. Diante das dificuldades enfrentadas, surgiu a proposta do abono como uma forma de proporcionar auxílio financeiro aos aposentados e pensionistas.
Atualmente, existem projetos de lei em tramitação que visam estabelecer esse pagamento. Ou seja, o Projeto de Lei n° 4.367/2020, proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), e o Projeto de Lei n° 3.657/2020, apresentado pelo Senador Federal Paulo Paim (PT-RS).
Todavia, é importante ressaltar que esses projetos continuam em discussão e nenhum deles está aprovado e possui força de lei até o momento. Dessa forma, não há uma legislação em vigor que garanta o pagamento do 14 salário INSS.
Leia em seguida: BOMBA NO INSS: APOSENTADO FAZ AMEAÇAS GRAVES NO INSS – Descubra agora
Ambas as propostas estão em análise e sujeitas à deliberação e aprovação pelo Congresso Nacional antes de serem convertidos em lei.
Quem teria direito ao 14 salário INSS?
- Aposentados;
- pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-reclusão.
Leia em seguida: INSS: 13,7 Milhões Livres do IR com Novo Limite de Isenção – Veja mais!
Ministro da Previdência Social fala sobre o pagamento do 14 salário INSS
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista ao jornal O GLOBO, a implementação do 14 salário para aposentados e pensionistas do INSS apresenta dificuldades de execução devido ao seu impacto no orçamento.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.
Leia em seguida: Importante: A Revisão Pode Diminuir o Valor da sua Aposentadoria? Saiba Mais!
Contudo, a gestão de Lula possui o viés de colocar em prática políticas sociais para auxiliar os brasileiros, além do Senador Paim, ter maior ligação com o presidente e o ministro, podendo discutir meios para que o pagamento do abono seja liberado.
Afinal, no final do ano as despesas dos beneficiários aumentar e com o pagamento do 14 salário INSS, seria possível contarem com um alívio financeiro no bolso.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
