Nesta segunda-feira (30), o Ministro das Cidades, Jader Filho implementa agenda em Belém (PA). Será anunciado nesse momento mais de R$ 1 bilhão em obras da Nova PAC e do programa Minha casa minha vida. Serão construídos dois edifícios residenciais na capital paraense.
Um dos Compartilha Minha Casa, Minha Vida prevê a liberação de recursos públicos para a construção de condomínios. Nesse processo, uma empresa é contratada para construir casas ou apartamentos em determinada região.
É comum que a área construída seja cedida pelo município, uma espécie de doação de terreno para que o governo federal possa investir e construir os imóveis. Nesta segunda-feira (30), o ministro Jader assina o contrato para a construção de duas residências.
O Residencial Tapanã com 192 moradias e ainda a autorização para arrendamento de mais 192 unidades habitacionais que constituirão o futuro Residencial Torres do Tapanã Módulo 1, ambos em Belém.
Recursos do Minha Casa e Minha Vida também são liberados para Ananindeua. Eles serão contratados no local 1.588 unidades residenciais.
Como conseguir um imóvel grátis pelo Minha Casa, Minha Vida?
Nestes condomínios construídos com dinheiro público, o a propriedade não é gratuita, mas pode ser pago em até 95% de seu valor pelo governo federal. O restante é dividido em parcelas que podem representar até 35% da renda familiar do comprador.
Porém, existem dois grupos que obtêm isenção do parcelamento, e neste caso não pague nada pela compra da propriedade. Ou seja, para estas pessoas a casa é efetivamente gratuita, porque 100% do financiamento é pago pelo Estado. São eles:
- titular do Bolsa Família; OU
- Titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Novas ações do programa PAC
Os projetos foram apresentados por órgãos públicos e, após análise do governo federal, alguns deles foram aprovados. Durante a visita de Jader Filho a Belém, eles estarão lá contratos assinados:
- intervenções de regularização fundiária, urbanização e qualificação do Canal Ariri Bolonha e da Bacia Hidrográfica do Rio Mata Fome;
- criação de uma rede de abastecimento de água nas zonas rurais.
Os investimentos em contratos ultrapassam R$ 343 milhões.
