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Início Benefícios

Mesmo sem realizar contribuições, os idosos têm direito de receber o BPC do INSS? Saiba mais

Izabella Gramacho Por Izabella Gramacho
junho 15, 2024
Em Benefícios, INSS
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Com o aumento do número de idosos no Brasil, muitas dúvidas surgem sobre os direitos previdenciários desta parcela da população. Em 2024, cerca de 22,2 milhões de brasileiros com mais de 65 anos se enquadram na categoria de idosos, conforme dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas você sabe se os idosos, mesmo sem contribuir, têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

Este benefício é de extrema importância, pois garante um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda que não conseguiram contribuir o suficiente para a Previdência Social, permitindo-lhes uma vida mais digna. Assim, neste artigo, vamos entender melhor quem tem direito ao BPC e como solicitar este auxílio.

Quem tem direito ao BPC no contexto atual?

Mesmo sem realizar contribuições, os idosos têm direito de receber o BPC do INSS? Saiba mais
Mesmo sem realizar contribuições, os idosos têm direito de receber o BPC do INSS? Saiba mais

O BPC não apenas auxilia economicamente, mas garante dignidade aos idosos em situação de vulnerabilidade social, que não acumularam contribuições suficientes ao INSS ao longo da vida. O advogado especialista em Previdência Social, Carlos Dias, esclarece que o benefício não inclui décimo terceiro salário e nem transmite pensão por morte, elementos típicos dos benefícios previdenciários convencionais.

Quais são os critérios para receber o BPC?

Para ter direito ao BPC, além de ter 65 anos ou mais, é necessário que o solicitante comprove sua incapacidade de manter-se financeiramente e que sua renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente, que em 2024, corresponde a R$ 353,00. Entretanto, é importante notar que o BPC também está disponível para pessoas com deficiências severas, de qualquer idade, que atendam aos mesmos critérios financeiros.

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Como solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, o procedimento inicia com um agendamento de atendimento presencial em uma das agências do INSS ou através dos canais digitais do instituto, como o site oficial e o aplicativo “Meu INSS”. Durante o agendamento, que também pode ser realizado pelo telefone 135, é necessário marcar uma avaliação social e médica para comprovar a situação de vulnerabilidade do requerente.

O BPC representa uma ferramenta essencial para garantir o mínimo para uma vida saudável e digna para idosos e pessoas com deficiência em condição de pobreza. É uma demonstração de cuidado e respeito por parte do Estado, assegurando assistência aos que mais precisam.

Portanto, é de suma importância que as informações sobre o Benefício de Prestação Continuada sejam amplamente divulgadas, para que todos os idosos e pessoas com deficiências severas sejam conscientizados sobre seus direitos e saibam como proceder para reivindicar esse suporte financeiro.

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