Um novo aumento para aposentados tem deixado a todos bem animados. Juntamente com essa previsão, um recente Relatório de Riscos Fiscais da União, do Tesouro Nacional, revelou que a cada R$ 1 de reajuste no salário mínimo, haverá um acréscimo de R$ 349,9 milhões nas despesas do governo em 2024. Este estudo anual também aponta para o impacto do INPC, elemento que influencia o reajuste da maioria dos benefícios sociais.
Portanto, qualquer acréscimo no salário mínimo impacta diretamente em um aumento expressivo nos gastos público. Ainda não se sabe ao certo o valor do novo aumento para aposentados, afinal, depende da inflação anual. Mas esse é um valor que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros e, portanto, é tema de análises e debates constantes.
Anualmente, o salário mínimo passa por ajustes para garantir que ele acompanhe a taxa de inflação do ano anterior. Confira, a seguir, o novo aumento para aposentados em 2024.
Qual será o novo aumento dos aposentados?
Pela proposta, o reajuste do salário mínimo será de 10,8%, passando para R$ 1.461 a partir de janeiro. O projeto do Orçamento será votado primeiro pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário do Congresso Nacional.
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De acordo com a nova legislatura, o cálculo será pela inflação do ano anterior pelo INPC e somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores. Essa nova política de reajuste do salário mínimo foi uma das prioridades de campanha do presidente Lula.
O governo argumenta que o objetivo é aumentar o poder de compra dos aposentados. Porém, desde 2019, já não há uma lei que determina um reajuste acima da inflação.
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Papel do INPC no salário mínimo
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tem o seu valor muito relevante neste escopo, afinal, ele afeta o reajuste de uma ampla gama de beneficiários. Para 2024, estimasse que isso deverá gerar um acréscimo bilionário nas despesas do Governo Central e uma ascensão significativa na arrecadação previdenciária.
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Devido ao peso do salário mínimo como indexador das contas públicas, seu reajuste automaticamente influencia os custos da previdência, mas também em alguns benefícios assistenciais e trabalhistas. Portanto, para 2024, um aumento de R$ 1 no salário mínimo implicará em um impacto líquido de milhões no déficit do INSS e em um aumento marcante nos benefícios assistenciais.
Política de Valorização do Salário Mínimo
A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Portanto, terá um aumento real anual no piso nacional, beneficiando assim os trabalhadores.
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Caso a economia enfrente uma recessão (variação negativa do PIB), o reajuste do salário mínimo será apenas com o INPC. Tais mudanças na política de valorização do salário mínimo entrarão em vigor a partir de 2024, e buscam oferecer uma remuneração justa e alinhada com as condições econômicas do país.
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