Muitos aposentados e pensionistas do INSS, assim como você, podem ter perdido a chance de receber valores que eram devidos a eles. No entanto, a notícia positiva é que uma oportunidade única está disponível, oferecendo duas parcelas adicionais que têm o potencial de fazer toda a diferença em sua estabilidade financeira.
Ficou interessado? Então, esteja preparado para explorar como este artigo pode direcionar um novo caminho para o seu futuro. Junte-se a nós e descubra mais sobre esta chance que tem o potencial de transformar a sua situação financeira.
Revisão do artigo 29
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece que deixou de incorporar 148.185 beneficiários na revisão do artigo 29 durante o intervalo de 2013 até 2022. Esse ajuste representa um direito atribuído àqueles que, no período de 2002 a 2009, enfrentaram algum equívoco no auxílio devido à incapacidade, causado pela Previdência Social.
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Naquele período, ocorreu um erro por parte do INSS ao calcular os benefícios, pois não considerou as 20% contribuições de menor valor na apuração da média salarial dos trabalhadores. Isso resultou na diminuição do montante a ser pago mensalmente.
Através de um processo legal iniciado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) em 2012, uma ação judicial levou o INSS a reconhecer a presença da dívida e a realizar o pagamento do devido reajuste.
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Ao longo do período em que o acordo foi formalizado, o instituto aceitou realizar a revisão de maneira escalonada, contemplando grupos anuais, com base na idade de cada beneficiário que foi prejudicado.
No entanto, é crucial notar que alguns dos beneficiados nem mesmo receberam a notificação indicando que possuem o direito a essa correção em seus benefícios.
Pagamento Revisão
A quitação ocorreu ao longo de uma década e foi concluída em maio de 2022, porém, o INSS reconheceu que 148.185 benefícios não passaram pelo processo de revisão.
O INSS também afirma que efetuará o pagamento das quantias devidas, porém, devido a questões no sistema, os depósitos estão ainda sob análise.
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Se o segurado tiver o interesse em buscar a revisão, ele pode optar por recorrer ao Juizado Especial Federal. No entanto, é essencial fornecer evidências que comprovem que o INSS deveria ter efetuado os pagamentos de maneira correta, mas cometeu um segundo erro ao omitir esse segurado do processo.
Atrasados do INSS
Mais de 100 mil beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que entraram com processos legais contra o instituto para obter o direito a um benefício previdenciário ou assistencial revisado ou concedido, estão prestes a receber atrasados.
O montante total desses pagamentos atrasados é de R$ 1,6 bilhão, e cada beneficiário receberá até 60 vezes o valor do salário mínimo (o que equivale a R$ 79.200).
Esses valores tiveram autorização pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e a distribuição fica por conta dos TRFs (Tribunais Regionais Federais).
Os indivíduos contemplados venceram em 79.072 processos judiciais contra o INSS. Recentemente, no mês de maio, emitiram as ordens de pagamento referentes aos RPVs (Requisição de Pequenos Valores).
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