Muitos aposentados e pensionistas do INSS, como você, podem ter deixado escapar valores que lhes eram devidos. Mas a boa notícia é que uma oportunidade única bate à sua porta, oferecendo duas parcelas extras que podem fazer toda a diferença em sua tranquilidade financeira.
Ficou curioso? Então, prepare-se para descobrir como essa matéria pode trazer um novo rumo para o seu futuro. Acompanhe conosco e saiba mais sobre essa chance que pode transformar sua vida financeira.
Revisão do artigo 29
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece que não incluiu 148.185 beneficiários na revisão do artigo 29 durante o período de 2013 a 2022. Esse ajuste é um direito destinado àqueles que, entre os anos de 2002 e 2009, sofreram algum tipo de erro no auxílio devido à incapacidade, ocasionados pela Previdência Social.
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Naquela época, houve um erro por parte do INSS ao calcular os benefícios, pois não considerou os 20% contribuições de menor valor ao calcular a média salarial dos trabalhadores. Isso resultou em uma diminuição no montante a ser pago mensalmente.
Por meio de um processo legal iniciado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) no ano de 2012, uma ação judicial levou o INSS a admitir a existência da dívida e a efetuar o pagamento do devido reajuste.
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Durante o período em que o acordo foi estabelecido, o instituto concordou em efetuar a revisão de forma escalonada, considerando grupos anuais, de acordo com a idade de cada beneficiário que sofreu prejuízos.
Contudo, é importante mencionar que alguns dos beneficiados nem sequer receberam a comunicação informando que têm direito a esse ajuste em seus benefícios.
Pagamento Revisão
O pagamento foi realiza em dez anos, e teve fim em maio de 2022, contudo, o INSS admitiu que 148.185 benefícios não tiveram a revisão processada.
O INSS diz ainda que pagará os valores devidos, mas devido a problemas no sistema, os depósitos ainda estão em análise.
Caso o segurado deseje buscar a revisão, ele tem a possibilidade de recorrer ao Juizado Especial Federal. No entanto, é necessário apresentar evidências que demonstrem que o INSS deveria ter realizado os pagamentos corretamente, mas cometeu um erro pela segunda vez, excluindo esse segurado do processo.
Atrasados do INSS
Mais de 100 mil beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que entraram com processos legais contra o instituto para obter o direito a um benefício previdenciário ou assistencial revisado ou concedido, estão prestes a receber atrasados.
O montante total desses pagamentos atrasados é de R$ 1,6 bilhão, e cada beneficiário receberá até 60 vezes o valor do salário mínimo (o que equivale a R$ 79.200).
Esses valores tiveram autorização pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e a distribuição fica por conta dos TRFs (Tribunais Regionais Federais).
Os indivíduos contemplados venceram em 79.072 processos judiciais contra o INSS. Recentemente, no mês de maio, emitiram as ordens de pagamento referentes aos RPVs (Requisição de Pequenos Valores).
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