Grana confirmada na conta! INSS vai pagar valores extras para os aposentados em 2023 melhor que o 13° salário. Veja em seguida.
A Justiça Federal liberou uma quantia expressiva de R$ 9,048 bilhões com o propósito específico de quitar os precatórios, que trazem benefícios aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, apenas um grupo vai ter direito de receber em 2023!
Continue acompanhando e descubra se você está entre os contemplado!
Pagamento dos Precatórios de 2023 do INSS foi liberado
Dinheiro extra está prestes a ser creditado nas contas dos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. Pois a Justiça Federal acaba de liberar os recursos necessários para o pagamento dos precatórios referentes ao ano de 2023 para aqueles que obtiveram êxito em suas ações judiciais de concessão ou revisão de benefício contra o órgão.
Nesse contexto, os precatórios representam dívidas judiciais do governo federal, com valor acima de 60 salários mínimos. Portanto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou R$ 23 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento de 89.144 ações, beneficiando 148.341 brasileiros.
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Dentro do montante total, a quantia de R$ 9,048 bilhões está designada para o pagamento dos precatórios de 2023 de caráter previdenciário e/ou assistencial. Nesse sentido, corresponde a 57.170 ações judiciais e 84.551 brasileiros contemplados, inclusos os aposentados pelo INSS.
Anualmente, os valores liberados beneficiam tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os servidores. Portanto, o conjunto de precatórios referente a 2023 beneficiará aqueles que possuem uma ordem de pagamento emitida pelo juiz entre 2 de julho de 2021 e 2 de abril de 2022.
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Regra de prioridade para o pagamento dos precatórios do INSS
- Precatórios de natureza alimentícia em que os titulares ou herdeiros tenham idade mínima de 60 anos, ou possuam doenças graves, ou sejam pessoas com deficiência. No entanto, o valor fica limitado ao triplo do montante fixado em lei como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
- Pagamento de outros precatórios com caráter alimentício, com valor equivalente a 180 salários mínimos (triplo das RPVs).
- Demais precatórios seguem uma ordem de pagamento posterior, após as prioridades mencionadas acima.
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Como fazer a consulta dos precatórios INSS?
Para verificar quem será beneficiado com o pagamento dos precatórios INSS em 2023, é necessário acessar o site do respectivo Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela ação. Dessa forma, o aposentado pode realizar a consulta utilizando informações como o número do CPF, registro na OAB do advogado ou número do processo.
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Abaixo estão os sites oficiais de cada Tribunal Regional Federal:
TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Clique aqui para consultar;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Clique aqui para consultar;
3ª Região: SP e MS ⇾ Clique aqui para consultar;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Clique aqui para consultar;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Clique aqui para consultar.
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