Saiba mais sobre as propostas em análise pelo INSS sobre a Margem Social e o 14º Salário para aposentados e descubra como essas medidas podem funcionar! São discutidas abaixo as novas perspectivas para aposentados e pensionistas do INSS a partir da proposta do Projeto de Lei (PL) 4732/20.
Projeto que propõe a criação de uma nova linha de crédito, a Margem Social do INSS. Esta iniciativa pode trazer boas oportunidades para o público do INSS, principalmente para aqueles que estão negativados e precisam de empréstimos consignados.
Como funcionará a Margem Social do INSS?
A Margem Social do INSS é uma proposta que prevê a concessão de crédito de até R$20 mil para aposentados e pensionistas, com taxas de juros de apenas 2,5% ao ano e sem cobranças de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tarifas e outras despesas comuns na hora da concessão de crédito pelos bancos. Além disso, o projeto prevê um período de 120 dias de carência.
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Assim, a proposta abrange aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e militares. Contudo, caso o projeto seja aprovado, além dos bancos convencionais, algumas instituições poderão oferecer a Margem Social do INSS.
Entre elas estão o Banco da Amazônia, bancos estaduais, agências de fomento estaduais, instituições que fazem parte do sistema de pagamento brasileiro e cooperativas de crédito.
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O 14º salário é uma realidade para aposentados e pensionistas do INSS?
O 14º salário é uma expectativa grande para aposentados e pensionistas, porém, ainda é apenas um Projeto de Lei e não está em vigor.
O Projeto de Lei n° 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe a criação deste benefício extra para aposentados e pensionistas do INSS que recebem um valor igual a um salário mínimo.
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Caso seja aprovado, quem recebe valores superiores a um salário mínimo receberá um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o piso salarial e o teto do INSS.
Contudo, há ainda discussões e análises a serem realizadas para que tanto a Margem Social do INSS quanto o 14º salário sejam aprovados.
Conclusão
É importante ressaltar que ambas as propostas, tanto a Margem Social do INSS quanto o 14º salário, têm como objetivo beneficiar e melhorar as condições financeiras dos aposentados e pensionistas do INSS.
Portanto, é necessário ficar atento às novidades e mudanças relacionadas a essas propostas no cenário político e social brasileiro.
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