Embora existam muitas modalidades de empréstimos no Brasil, o empréstimo consignado segue sendo uma das mais requisitadas devido as baixas taxas de juros e outras vantagens. No entanto, ainda que haja tantas vantagens, às vezes traz prejuízos, e será que a suspensão do consignado INSS é possível?
Logo após optar pelo crédito consignado, o aposentado, pensionista e demais beneficiário autoriza que a instituição desconte as parcelas de quitação do empréstimo diretamente da folha de pagamento ou benefício do INSS, o que reduz o risco de inadimplência, mas, limita o uso para o aposentado.
Para entender melhor sobre como funciona a suspensão do consignado INSS, leia na íntegra.
Do que se trata a modalidade do empréstimo consignado?
Em síntese, o empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo destinada de forma exclusiva para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS, além de militares das forças armadas, trabalhadores assalariados de empresas privadas e servidores públicos.
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Logo após optar pelo crédito consignado, o aposentado, pensionista e demais beneficiário da Previdência Social autoriza que a instituição desconte as parcelas de quitação do empréstimo diretamente da folha de pagamento ou benefício, reduzindo o risco de inadimplência, mas, limitando o uso para o aposentado.
Dessa forma, o consignado funciona como um empréstimo com garantia, já que o salário ou benefício são garantias de que o credor irá receber o valor devido. Por essa razão, as taxas de juros são mais atrativas, além de ter uma forma de pagamento melhor. Inclusive, as taxas estão em 1,84% em 2023.
No entanto, o limite de juros para essa modalidade no cartão de crédito está em 2,83%.
E ainda em 2023, os beneficiários podem comprometer 45% de sua remuneração em consignações, sendo dividido 35% para empréstimo, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para o novo cartão benefício.
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Em outras palavras, o empréstimo consignado é uma modalidade muito segura para os aposentados e traz várias vantagens, ainda assim, é fundamental ter sabedoria para utilizar os valores da melhor forma, para não acabar entrando em dívidas. Inclusive, é aí que entra a possível suspensão consignado.
O que é o projeto que trata da suspensão do consignado INSS?
De acordo com o Projeto de Lei n.º1328, de 2020, do Senador Oto Alencar, a suspensão do empréstimo consignado é muito importante para ajudar no enfrentamento dos impactos negativos financeiros causados pela pandemia de Covid-19.
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Nesse sentido, esse projeto se trata de uma medida criada de forma emergencial e de caráter limitado, para trazer um alívio nas parcelas dos empréstimos, válido durante o período da crise da pandemia da Covid-19. No entanto, segue em tramitação para os aposentados.
Embora muitos aposentados estejam apreensivos quanto a aprovação do projeto, existe uma razão para que os projetos no Brasil levam um tempo que, por vezes, costuma ser demorado demais, ainda mais se tratando de algo tão importante. É o que veremos a seguir.
Como funciona um projeto de lei
Em síntese, resolvemos trazer na prática como funciona um projeto de lei, para que entenda a razão para demora da aprovação. PL é a sigla utilizada para Projeto de Lei, proposta legislativa que pode ser criada por qualquer membro parlamentar.
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É uma proposta que pode ser criada por deputado ou senador, membro das comissões, o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e até mesmo a população por meio de sugestões legislativas.
Logo após sua criação, enviam-se o projetos para as comissões responsáveis por analisar e aprovar as propostas. E se aprovados, seguem para tramitação na Câmara ou Senado, onde ocorre a discussão e votação das propostas.
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Nesse projeto, qualquer membro da comissão pode ser indicado para exercer a função de relator do caso, que vai atuar junto às comissões durante todo o processo de análise. Esse relator tem a função de tomada de decisão, apresentando provas concretas para justificar sua posição no tema debatido.
Destaca-se que, a discussão e votação de um projeto de lei depende de fatores como questões políticas, previsão no Orçamento para aprovação, interesse por parte dos parlamentes, além de questões mais urgentes, como aconteceu durante a pandemia.
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Dessa forma, é importante pesquisar, investigar e votar com consciência em todos os candidatos do Poder Legislativo (deputado e senador). E assim, vamos garantir que a sociedade brasileira tenha todas as suas questões bem levantadas na fase de proposições, discussões e na votação!
Existe outra forma para deixar de pagar o consignado que não seja a suspensão do consignado INSS?
Em primeiro lugar, as regras e os procedimentos quanto aos cancelamentos vão variar de acordo com cada instituição financeira. Por essa razão, o aposentado precisa pesquisar bem antes de escolher qualquer instituição.
Com relação ao cancelamento, entre em contato de forma direta com a instituição financeira com a qual você contratou o empréstimo consignado. Faça essa solicitação no prazo de até 7 dias corridos após receber o valor.
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Em seguida, a instituição financeira deve disponibilizar um formulário específico para cancelar. E através dele, vão ser solicitados os seus dados de identificação, informações sobre como será feita a devolução do valor contratado e detalhes sobre os tributos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Depois disso, o aposentado vai precisar devolver todos os valores recebidos do empréstimo. E o pagamento deve acontecer em até um dia útil após receber as instruções da instituição financeira. E assim, a instituição vai desaverbar o contrato junto ao INSS de três a seis dias úteis.
Logo após a conclusão, haverá a remoção do contrato do seu extrato de empréstimos. Com isso, vão liberar a margem novamente.
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Nos casos em que não é mais possível o cancelamento, você pode tentar uma portabilidade e com isso, fazer a transferência da dívida para outra instituição que forneça mais vantagens, com taxas de juros menores e valor das parcelas também menores. Continue no Jornal JF!
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