O 13º salário do INSS, também conhecido como abono anual, é um benefício financeiro oferecido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social no Brasil. Essa quantia adicional surge como um importante suporte financeiro, especialmente no final do ano, período em que as despesas pessoais costumam aumentar.
Nos últimos anos, o governo federal vem antecipando o pagamento do 13º salário para uma melhor distribuição econômica. Em 2024, essa prática foi mantida, proporcionando um alívio financeiro antecipado a milhões de beneficiários em todo o país. O pagamento geralmente ocorre em duas parcelas, sendo a primeira sem deduções e a segunda com possíveis descontos de impostos.
Qual é o calendário de pagamento do 13º salário do INSS para 2024?
Em 2024, o calendário de pagamento do 13º salário do INSS foi definido para beneficiar diferentes grupos de beneficiários. As datas são específicas e variam de acordo com o valor recebido mensalmente. Abaixo estão as datas de pagamento para aqueles que recebem até um salário mínimo:
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- Final 1: 25 de outubro
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- Final 2: 28 de outubro
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- Final 3: 29 de outubro
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- Final 4: 30 de outubro
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- Final 5: 31 de outubro
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- Final 6: 1º de novembro
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- Final 7: 4 de novembro
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- Final 8: 5 de novembro
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- Final 9: 6 de novembro
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- Final 0: 7 de novembro
Para os que recebem acima de um salário mínimo, as datas são organizadas de forma diferente:
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- Final 1 e 6: 1º de novembro
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- Final 2 e 7: 4 de novembro
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- Final 3 e 8: 5 de novembro
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- Final 4 e 9: 6 de novembro
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- Final 5 e 0: 7 de novembro
Como é calculado o 13º salário do INSS?
O cálculo do 13º salário do INSS é baseado no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. Beneficiários que receberam o pagamento durante o ano inteiro têm direito ao montante completo igual ao benefício mensal. Aqueles que começaram a receber durante o ano receberão um valor proporcional aos meses efetivos de recebimento.
O cálculo considera como mês completo qualquer mês em que o benefício foi recebido por pelo menos 15 dias. Mês iniciado após o dia 15 não é contabilizado para o cálculo do 13º salário.
Quais são os descontos aplicáveis ao 13º salário do INSS?
A segunda parcela do 13º salário do INSS está sujeita a deduções. Essas deduções podem incluir o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, que variam conforme a faixa de renda do beneficiário.
As alíquotas previdenciárias são progressivas, ajustadas conforme faixas salariais específicas. Já o Imposto de Renda segue a tabela progressiva, considerando o valor total do 13º salário. Beneficiários que recebem abaixo do limite de isenção não têm desconto de IR.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é designado para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Para benefícios temporários, o valor do 13º é igualmente proporcional ao período recebido.
Entretanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, de acordo com as normas legais vigentes.
