As manicures desempenham um papel fundamental na indústria da beleza, cuidando não apenas da estética das unhas, mas também garantindo o bem-estar dos clientes.
Apesar da relevância de suas funções, muitas dessas profissionais ainda são pouco instruídas sobre seus direitos junto à Previdência Social.
Essas profissionais são especialistas no cuidado com as unhas, responsáveis por serviços que vão desde a esmaltação até a recomendação de tratamentos estéticos específicos.
Sua atuação, muitas vezes autônoma, exige conhecimento não apenas técnico na área de beleza, mas também acerca de suas obrigações e direitos como contribuintes individuais da Previdência Social.
Neste artigo, exploraremos as diversas maneiras pelas quais as manicures podem contribuir para o INSS e acessar os serviços e benefícios previdenciários a que têm direito.
Como as Manicures Podem Contribuir para o INSS?
As manicures enquadram-se na categoria de contribuintes individuais da Previdência, sendo este um passo crucial para que possam trabalhar de forma regularizada e assegurar seus direitos.
Estar inserida no sistema da Previdência Social é essencial para ter acesso a benefícios como aposentadoria, auxílios doença e maternidade, entre outros.
Qual é a Melhor Forma de Contribuição para Manicures?
Existem algumas opções de contribuição ao INSS que se adequam à realidade dessas profissionais.
A primeira é a contribuição mensal de 20% sobre o rendimento, que pode variar entre o salário mínimo e o teto do regime geral. Há, também, a possibilidade de contribuir com uma alíquota reduzida de 11%, incidindo apenas sobre o salário mínimo.
Uma alternativa bastante atrativa para essas profissionais é o registro como Microempreendedor Individual (MEI), que além de simplificar a tributação, permite contribuir com apenas 5% do salário mínimo vigente.
Para exemplificar, no ano de 2024, a contribuição mensal do MEI para o INSS é de apenas R$ 70,60.
Esta forma de contribuição não só beneficia a manicure com uma carga tributária menor, mas também facilita a regularização e o gerenciamento de seu negócio próprio.
Qual a Importância do MEI para as Manicures?
- Facilidade de registro e baixo custo de manutenção.
- Acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, e salário-maternidade.
- Possibilidade de emissão de nota fiscal.
- Melhoria da credibilidade profissional e segurança jurídica.
A transformação de Divina Castro em MEI ilustra bem como essa mudança de categoria pode beneficiar a manicure.
Após anos atuando de maneira informal, sua regularização não apenas a beneficiou com a segurança do INSS, mas também a ajudou a estabelecer-se como uma profissional reconhecida na sua região.
Se você é manicure e ainda não regularizou sua situação junto ao INSS, considerar tornar-se um MEI pode ser um excelente passo. Não apenas por simplificar sua contribuição previdenciária, mas também por abrir portas para um crescimento profissional sustentável.
