O Governo Federal emitiu uma declaração sobre a possibilidade de um 14º salário para os aposentados em 2023. Confira as atualizações mais recentes sobre essa iniciativa e descubra quem está elegível para receber.
Já imaginou receber um valor extra no seu rendimento em dois anos? Um projeto de legislação tem como propósito a concessão de um abono adicional aos beneficiários durante esse período, sem exigir pagamentos adicionais.
O projeto está atualmente passando pelo processo de tramitação na Câmara, enquanto o ministro da previdência, Carlos Lupi, expressou sua opinião, destacando que o governo ainda está debatendo esse tema em sua agenda.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos elaborou o projeto de lei 4367/2020, com o objetivo de estabelecer o pagamento de um 14º salário destinado aos aposentados. Esse suplemento representa um acréscimo financeiro a ser distribuído ao longo de dois anos, atuando como uma forma de auxílio para compensar as perdas financeiras ocorridas durante a pandemia.
Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, os beneficiários elegíveis para recebê-lo incluirão aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Serão excluídos do benefício os indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses benefícios são de natureza assistencial e não se enquadram nas condições para receber o 14º salário.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A aprovação do 14º salário para aposentados passa por um processo de votação que abrange a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Este ano, a expectativa era que o projeto de lei já estivesse em estágios mais avançados, mas acabou sofrendo atrasos devido a diversas discussões e desacordos entre os representantes.
Até o momento, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação, e encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde está aguardando votação. Inicialmente, essa comissão seria a última etapa, mas o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu uma declaração a respeito do pagamento do 14º salário aos aposentados. Conforme o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pagamento não será realizado no ano de 2023. Isso se deve à ausência de recursos orçamentários suficientes para essa concessão.
Além disso, mesmo se houvesse recursos disponíveis, a distribuição do 14º salário não seria viável devido à falta de aprovação em todas as etapas de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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