Lula planeja implementar o 14º Salário para Aposentados? Saiba mais sobre os obstáculos do projeto. O Governo Federal se manifestou sobre a concessão do 14º salário aos aposentados em 2023. Confira as atualizações mais recentes sobre essa iniciativa e quem tem direito a recebê-la.
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O 14º Salário em Detalhes
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados, mas o ministro da previdência, Carlos Lupi, fez uma declaração, reiterando que o governo ainda está debatendo essa questão.
Funcionamento do 14º Salário para Aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos é o autor do projeto de lei nº 4367/2020, que propõe o pagamento do 14º salário para aposentados.
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Esse bônus representa um montante adicional que deve ser distribuído ao longo de dois anos, com o intuito de ajudar a compensar as perdas financeiras decorrentes da pandemia.
Quem Pode Receber o 14º Salário?
Se o 14º salário for aprovado, ele será destinado aos aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Não se aplicará aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, uma vez que estes benefícios possuem caráter assistencial.
Caminho para Aprovação do Projeto
A proposta do 14º salário dos aposentados precisa passar por votações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ser aprovada pela Presidência da República. A expectativa era de que o projeto já estivesse em uma fase mais avançada este ano, mas sofreu atrasos devido a debates e discordâncias entre os representantes.
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Até o momento, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que seria a última etapa. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na análise do projeto.
Governo se Pronuncia sobre o 14º Salário
O Governo Federal emitiu um comunicado a respeito do pagamento do 14º salário dos aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pagamento não ocorrerá em 2023. Isso ocorre porque não há verba suficiente disponível para essa liberação.
Além disso, mesmo se houvesse orçamento disponível, a liberação não seria viável devido à falta de aprovação em todas as etapas de votação na Câmara dos Deputados, no Senado e na Presidência.
Veja o vídeo:
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