O Governo Federal emitiu uma declaração referente ao pagamento do 14 salário aos aposentados no ano de 2023. Confira as mais recentes informações desse projeto e sobre quem está qualificado para receber.
Você já imaginou a possibilidade de aumentar o seu salário com um valor adicional em apenas dois anos? Um projeto de lei almeja a concessão de um abono extra aos beneficiários por esse período, sem custos adicionais envolvidos.
O projeto continua passando pelo processo de tramitação na Câmara, contudo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, fez uma declaração, enfatizando que o governo ainda mantém essa questão em sua agenda de discussão.
Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos elaborou o projeto de lei 4367/2020 que propõe o pagamento de um 14º salário aos aposentados. Esse abono consiste em um valor adicional que seria distribuído ao longo de dois anos, funcionando como um auxílio para compensar as perdas financeiras decorrentes da pandemia.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, o benefício será direcionado aos aposentados, pensionistas, aqueles que recebem o auxílio-reclusão, o auxílio-acidente e o auxílio-doença. É importante destacar que não serão contemplados os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses têm natureza assistencial.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
O 14º salário dos aposentados está sujeito a votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. A expectativa era de que o projeto de lei já tivesse avançado para uma fase mais adiantada neste ano, porém, houve atrasos devido a diversas discussões e divergências entre os representantes.
Até o momento, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, ele está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando a respectiva votação. Esta comissão seria a última etapa do processo, no entanto, o Deputado Tiago Mitraud apresentou um requerimento para incluir mais duas comissões na análise do projeto.
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Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu uma declaração a respeito do pagamento do 14º salário dos aposentados. Conforme anunciado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pagamento não ocorrerá durante o ano de 2023. A justificativa para essa decisão é a ausência de orçamento adequado para a liberação.
Além do mais, mesmo sob a hipótese de disponibilidade orçamentária, a realização do pagamento não seria possível, uma vez que o projeto não passou por aprovação em todas as fases de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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