O Governo Federal divulgou recentemente detalhes referentes ao 14º salário dos aposentados em 2023. Para se manter informado sobre o projeto de lei e quem possui direito a receber esse benefício, fique atento às notícias mais atuais.
Você já considerou a perspectiva de receber um valor adicional em seu salário nos próximos dois anos? Um projeto de lei em andamento procura a concessão de um benefício adicional para beneficiários durante esse período, sem despesas adicionais.
Enquanto o projeto segue em avaliação na Câmara, o ministro da previdência, Carlos Lupi, emitiu um comunicado. Ele reafirmou que o governo ainda está discutindo essa questão e mantém o assunto em sua agenda.
Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos apresentou o projeto de lei 4367/2020, que visa instituir o 14º salário dos aposentados. Esse abono extra será disponibilizado ao longo de dois anos, com o propósito de auxiliar na compensação das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia. Permaneça atento às atualizações relacionadas a este projeto.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, esse benefício adicional será outorgado a aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. É relevante observar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, devido ao seu caráter assistencial, não estarão abrangidos por este programa. Permaneça informado sobre os detalhes e os critérios de elegibilidade estabelecidos pela legislação em vigor.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A instauração do 14º salário dos aposentados está sujeita a um procedimento de votação que compreende a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Inicialmente, havia previsões de que o projeto de lei estivesse em uma etapa mais avançada neste ano. Contudo, atrasou devido a diversas deliberações e discrepâncias entre os representantes.
Até o momento, o projeto recebeu aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. No momento, está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que seria a última fase. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud requisitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que pode postergar ainda mais o processo. Continue a seguir as atualizações sobre o andamento deste importante projeto.
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Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu um comunicado a respeito do pagamento do 14º salário para aposentados. Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não ocorrerá a concessão desse benefício no ano de 2023. Isso se deve à falta de orçamento adequado para tal propósito.
Adicionalmente, mesmo que existissem recursos orçamentários disponíveis, o pagamento não seria possível, uma vez que o projeto não passou por todas as etapas de votação necessárias, envolvendo a Câmara, o Senado e a Presidência. Portanto, o desembolso do 14º salário para aposentados não acontecerá no ano atual. Continue acompanhando futuras deliberações e desenvolvimentos relativos a este tema.
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