No último ano o Ministério das Cidades publicou uma portaria que autoriza a entrega de novas casas de graça para determinados grupos de brasileiros. A medida, até então inédita no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já beneficiou milhões de pessoas que tinham que pagar pela sua moradia até pouco tempo atrás.
A doação de moradias ocorre através do programa de financiamento de moradia Minha Casa Minha Vida. O programa nasceu em 2009 através do governo do presidente Lula. O mesmo facilita a compra da casa própria, por meio de subsídios. Em outras palavras, o governo paga uma porcentagem do valor do imóvel para a família de baixa renda.
A nova portaria que determina a doação de novas moradias a famílias em situação de vulnerabilidade passou a valer em 2023. Confira maiores detalhes da mesma a seguir.
Quem pode ganhar uma casa no governo Lula?
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o programa Minha Casa, Minha Vida não fornece um imóvel gratuito a qualquer cidadão, ainda que este viva em condições de baixa renda. O programa serve apenas para facilitar a compra do imóvel por famílias que antes nem sonhariam com a compra da casa própria.
Porém, surgiu uma regra no ano passado que permite que determinados grupo possam ficar isentos dos pagamentos das parcelas do programa. São eles:
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- O titular do financiamento que recebe Bolsa Família;
- O titular do financiamento que recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Todas as parcelas cobradas após outubro de 2023 foram eliminadas, e o cidadão ganhou o imóvel pelo valor que já havia pago até esse período.
Além destes, um novo grupo será beneficiado com a isenção de taxas para obtenção da casa própria! Confira a seguir.
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Lula promete residência para desabrigados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia que devastou o estado, já contabilizou 149 vítimas fatais, em 446 dos 497 municípios gaúchos afetados, forçando aproximadamente 80 mil pessoas a abandonarem suas residências e ficaram sem casa.
“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, declarou Lula ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, acompanhado por uma comitiva de ministros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
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Depois de chegar, o presidente dirigiu-se a São Leopoldo, para visitar um dos abrigos da cidade e posteriormente iniciou a reunião com o governador Eduardo Leite, para discutir as medidas emergenciais para o estado.
Dentre elas, está a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução, e a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas. O ministro Paulo Pimenta, deverá assumir a liderança desta nova pasta, para ajudar a reconstruir as áreas atingidas.
Onde pedir a isenção das parcelas do Minha Casa Minha Vida?
Por fim, não será necessário pedir o fim das parcelas do financiamento do Minha Casa Minha Vida. O cidadão que atender aos requisitos será beneficiado automaticamente. Para tal, o governo realiza o cruzamento de dados entre as suas bases e após verificar que o titular da compra do imóvel também recebe BPC, ou Bolsa Família, a isenção das parcelas é liberada.
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