Em um movimento decisivo para a população mais vulnerável do Brasil, o presidente Lula reforçou sua posição contra a desvinculação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ao salário mínimo. A declaração foi dada em uma entrevista recente ao UOL.
Confira maiores detalhes a seguir sobre a decisão do presidente.
Lula decide manter BPC ligado aos reajustes do salário mínimo
“Não considero isso gasto, gente.” A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e deficientes de baixa renda, expõe o longo caminho que terá de ser percorrido pelo governo para controlar a dívida pública.
Com o BPC atrelado ao salário mínimo, desde o ano passado, passou a seguir a mesma regra de correção, garantindo aumentos acima da inflação.
O recentemente o BPC apresentou um histórico de alta. Nos 12 meses até março, o número de benefícios assistenciais aumentou em 12%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre).
Essa expansão foi decisiva para aumentar o rombo da Previdência federal, que alcançou 3,9% do PIB em 2023. O impacto pode ser sentido nos resultados fiscais de maio, que registraram um déficit de R$ 61 bilhões em contraste com um superávit de R$ 1,8 bilhão no ano anterior. De acordo com o Tesouro, o déficit foi impulsionado pelo aumento de R$ 24,4 bilhões nos benefícios previdenciários.
Nesse sentido, o presidente ressaltou a importância de uma análise minuciosa dos gastos públicos para identificar desperdícios e avaliar os cortes necessários. Lula enfatiza a necessidade de políticas que garantam investimentos sem prejudicar a economia.
Combate a fraudes
Essa declaração do presidente Lula surge em meio a diversas entrevistas de ministros que falam a respeito do combate às fraudes nos benefícios sociais do país. Como estratégia, será usado o pente fino, que faz parte do plano de ajuste fiscal do governo, por reduzir os gastos públicos e garantir a sustentabilidade dos programas sociais.
Assim, o INSS estima que cerca de metade dos auxílios-doença e BPCs podem estar sendo pagos indevidamente. Segundo o Instituto, isso ocorre devido à falta de revisões periódicas, que, por lei, deveriam ser realizadas a cada dois anos.
Por isso, para garantir a revisão em massa, o INSS utilizará a ferramenta Atestmed, que permite a análise documental de auxílios de curto prazo. A medida liberará servidores para se concentrarem na revisão dos demais benefícios.
Além do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária, o Governo também prevê cortes no abono salarial do PIS/PASEP, revisando as regras de elegibilidade para restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores. O seguro-desemprego do FGTS também poderá sofrer mudanças, com a redução do número de parcelas e a revisão dos critérios. Por fim, a previdência dos militares também está sob análise, com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.
