O cálculo do salário mínimo para 2024 sofrerá alterações, conforme anunciado pelo Presidente Lula. O objetivo dessas modificações é assegurar o aumento real dos rendimentos dos brasileiros anualmente, e essa abordagem deve ser mantida nos próximos anos. Veja a seguir o valor previsto e a nova metodologia que o Governo adotará para determinar o salário base nacional:
Durante sua campanha, o Presidente Lula já sinalizava sua intenção de revisar a maneira como o piso salarial é estabelecido no Brasil, garantindo que haja um incremento real para os trabalhadores e os beneficiários do INSS todos os anos. Com isso, retoma-se a estratégia de valorização do salário mínimo no país.
Salário mínimo atual e a política de valorização
Em 2022, o presidente da época, Jair Messias Bolsonaro, aprovou um reajuste no salário mínimo brasileiro, fixando-o em R$ 1302, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Contudo, para determinar o acréscimo do salário mínimo, é considerado o INPC acumulado do respectivo ano.
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Assim, em diversas ocasiões, pode ter ocorrido uma desvalorização por o índice estar acima do esperado. Isso indica que não existe uma estratégia consistente de valorização do salário mínimo, que adote um padrão uniforme para o reajuste salarial. Devido a essa lacuna, o Governo atual planeja introduzir essa política, e ela provavelmente será aplicada ao salário mínimo de 2024.
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Qual será o salário mínimo de 2024
A administração de Lula possui até o final de agosto deste ano para submeter ao Congresso Nacional um orçamento detalhando os dispêndios para o ano subsequente, o qual engloba o salário mínimo. Em abril, o valor contemplado era de R$ 1.389, determinado com base em uma inflação estimada em 5,2%. No entanto, essa cifra não levava em conta a nova política de valorização, cuja proposta foi encaminhada no começo de maio.
Os critérios adotados nessa política de valorização combinarão o INPC e o PIB dos dois anos precedentes. Portanto, caso seja ratificado, o salário mínimo de 2024 já refletirá esse aumento real. É importante destacar que os índices já foram atualizados, e o montante revisado é de R$ 1441, levando em consideração ambos os índices atuais. Até sua efetivação, o valor pode sofrer novas alterações, visto que esses indicadores são dinâmicos.
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